Direito em Movimento - Volume 17 - Número 1 - 1º semestre/2019

164 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 142-199, 1º sem. 2019 ARTIGOS b) o monitoramento estatístico e o acompanhamento da produtividade em tempo real; c) a eliminação do “tempo vazio do processo”, exteriorizado nas rotinas cartorárias dispensadas em decorrência da automação do processo eletrônico, tais como as certificações; d) a humanização e a qualificação dos Servidores; e) a proteção ao meio ambiente ; f ) a redução e o reaproveita- mento da mão de obra, que poderá ser deslocada para o gabinete; g) o retorno automático do processo à conclusão , o que será predefinido, de acordo com o ato anteriormente realizado; h) a contagem automática dos prazos processuais , melhorando sobremaneira a gestão do tempo processual. 6 O SOFTWARE COMO POSSIBILITADOR DA AUTOMA- ÇÃO DOS FLUXOS PROCESSUAIS Software é uma sequência de instruções escritas para serem interpre- tadas por um computador, com o objetivo de executar tarefas específicas. Também pode ser definido como os programas que comandam o funciona- mento de um computador 24 . O software desempenha papel de destaque no processo eletrônico. Isso porque possibilitou suprimir do humano a prática de certos atos proces- suais. O trabalho humano foi substituído em diversas fases do procedimen- to pelo trabalho da tecnologia 25 . Sem ele sequer haveria processo eletrônico.Mas já não basta a simples existência do processo virtual. É necessário agora que se retire o máximo de proveito do que a tecnologia pode oferecer para a melhoria da prestação jurisdicional. É preciso que se compreenda o software como um novo personagem do mecanismo processual, que pratica atos e impulsiona o feito, limitando a intervenção do trabalho humano às atividades em que seja indispensável, como a equidade, a contextualização e a criatividade. 24 PEREIRA, S. Tavares. Processo Eletrônico, software, norma tecnológica (eNorma) e o direito funda- mental à transparência tecnológica . Elementos para uma teoria geral do processo eletrônico. Disponível em: <htts://docs.google.com/file/d/0B81pFflVFMJRUh5SkE3LUxaNHc/edit >. Acesso em 29 jul. 2013. 25 PEREIRA, S. Tavares, op. cit.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz