Direito em Movimento - Volume 17 - Número 1 - 1º semestre/2019

15 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 17 - n. 1, p. 15-31, 1º sem. 2019 ARTIGOS Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: um panorama 1 Marcos Dessaune Autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor , do Código de Aten- dimento ao Consumidor (CAC) e das Histórias de um Superconsumidor. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University . Aperfeiçoado em “Qualidade de Atendi- mento ao Cliente” pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em “Resolução de Conflitos Administrativos” pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Ex-diretor e membro do Instituto Brasilcon. Advogado, mediador, consultor e palestrante. APROVADO EM: 02/03/2019 E 01/04/2019 Área do Direito: Civil; Consumidor. RESUMO: É notório que inúmeros fornecedores, cotidianamente, empregam práticas abusivas e colocam produtos e serviços com ví- cio ou defeito no mercado de consumo. Além disso, muitos desses fornecedores, diante da reclamação do consumidor, ainda resistem à rápida e efetiva resolução desses problemas de consumo que eles próprios criam. Tal comportamento induz o consumidor em estado de carência e condição de vulnerabilidade a despender seu tempo vital, a adiar ou suprimir algumas de suas atividades existenciais e a desviar suas competências dessas atividades, seja para satisfazer certa carência, seja para evitar um prejuízo, seja para reparar al- gum dano. Tal série de condutas caracteriza o “desvio produtivo do consumidor”, que é o evento danoso que acarreta lesão ao tempo existencial e à vida digna da pessoa consumidora, que sofre neces- 1 Este artigo foi extraído do capítulo 19, “Resumo sistematizado e conclusão da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, da obra DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2. ed. Vitória: Edição Especial do Autor, 2017. p. 270-280. Mais informações sobre a obra no site www.marcosdessaune.com.br e pelo e-mail livros@marcosdessaune.com.br .

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