Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

Apresentação ........................................................... 9 Artigos ...................................................................... 11 O protesto de sentença e a desjudicialização da execução Alexandre Chini Neto ........................................................... 13 Um lugar reservado a céu aberto Allen dos Santos Pinto da Silva e Diogo de Sousa Oliveira ........... 25 Qualidade de vida do Policial Militar baseada na Teoria das Necessidades Carlos Alexandre Camargo da Silva ....................................... 41 Indigenous Land Rights: The Inter-American Court of Human Rights and the Case of the Awas Tingni a gainst Nicaragua Erick Linhares ................................................................... 72 Formação jurídica e história das faculdades de Direito em Portugal e no Brasil Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho . .............................. 106 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro direito é possível Sumário