Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

38 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 2, p. 25-40, 2º sem. 2018 ARTIGOS ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de. Livre iniciativa, livre concorrên- cia e intervenção do estado no domí-nio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 97, n. 874, p. 70-100, ago. 2008. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011a. GRECO,Marco Aurelio. Contribuições (uma figura sui generis). São Paulo: Dialética, 2000. MARTINEZ, Ana Paula. A proteção dos consumidores pelas normas con- correnciais. São Paulo: Revista de Direito do Consumidor, v. 13, n. 52, p. 7-36, out.-dez. 2004. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 22ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. PETTER, Lafayete Josué. Direito econômico. 5. ed. atual. ampl. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. 461 p. (Série Concursos) PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais. A pre-ponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Disponível em: <https://goo.gl/BL- fYW3>. Acesso 17 abril 2017. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012. Documentário “DISCURSO DE MARCIO EMMANUEL MOREIRA ALVES – 1968”. Disponível em: <https://goo.gl/k01j5K >. Acesso em 17 abril 2017. Documentário “DRAMATIZAÇÃO DO DISCURSO DO DEP. MA- RIO COVAS NO DIA 12.12.1968, ÀS VÉSPERAS DO AI-5”. Dispo- nível em: <https://goo.gl/IWRMPt >. Acesso em 17 abril. 2017.