Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

244 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 2, p. 221-244, 2º sem. 2018 DECISÕES COMENTADAS GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal . São Paulo: Editora Atlas, 2014. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no processo penal . São Paulo: Saraiva, 2017. GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comen- tários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos , v. 4. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. LOPES JR. Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitu- cional . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. NICOLITT, André Luiz. Manual de processo penal . São Paulo: Edi- tora Revista dos Tribunais, 2014. PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários do Código de Processo Penal e sua jurisprudência . São Paulo: Editora Atlas, 2017. PRADO, Geraldo. Em torno da jurisdição . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. TARUFFO, Michele. A prova . São Paulo: Marcial Pons, 2014. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado , v. 1. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1.