Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

132 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 2, p. 106-136, 2º sem. 2018 ARTIGOS tença a um trabalhador intelectual. Portanto, não é uma biblioteca de co- lecionador, mas de um professor e pesquisador no campo dos estudos de Sociologia do Direito. Os professores e pesquisadores do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense afirmam sua inscrição nos marcos dos estudos da Sociologia e Direito com um enfoque de ponta e afinado com as inovações epistemológicas do cam- po de estudos. Nesse programa de pós-graduação, formam-se mestres e doutores em “Ciências Jurídicas e Sociais” e sua prática de pesquisa e ensino é interdisciplinar. Referências Fontes: BEVILAQUA, Clovis (1977). História da Faculdade de Direito do Recife , Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro. Estatutos da Universidade de Coimbra (1772). Livro II, Lisboa, Régia Ofici- na Typográphica, 1773. FREIRE, Pascoal José Melo Freire (1778). Historia Juris Lusitani, Aca- demia Real de Ciências. Trabalhamos com o texto traduzido por Miguel Pinto de Meneses: FREIRE, Pascoal José Melo FREIRE (1968). História do Direito Civil Português, Separata do “Boletim do Ministério da Justiça”, Nos. 173,174 e 175, Lisboa. Lei da Boa Razão, § 14, In Ordenações Filipinas, Livro III, Fundação Calouste Gulbenkian, edição organizada por Cândido Mendes de Almei- da-1870/Rio de Janeiro, Lisboa, 1985. Projeto de Regulamento do Estatuto para o Curso Jurídico, criado pelo Decreto de 9 de janeiro de 1825, organizado pelo Conselheiro de Estado Visconde da Cachoeira. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1878, p. 7-39.

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