Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

124 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 2, p. 106-136, 2º sem. 2018 ARTIGOS Cândido Mendes de Almeida, do campo do conservadorismo clerical; era um dos advogados dos bispos contra o governo imperial. 28 Proclamada a República, Mendes de Almeida convocou os antigos partidários da ideia e, com novos adeptos, declarou fundada a Faculdade Livre de Ciências Ju- rídicas e Sociais do Rio de Janeiro, em 1891. Posteriormente, a Faculdade Nacional de Direito integrou, juntamente com a Escola Politécnica e a Fa- culdade de Medicina da Praia Vermelha, a nova universidade, denominada de “Universidade do Brasil” pelo Decreto-lei n. 8.393 de 1945. O anticlericalismo do positivismo dos militares que deram o golpe republicano em 1889, coincidentemente, veio ao encontro dos anseios da Igreja católica no Brasil, que almejava mais autonomia depois de muitas décadas de submissão ao Estado: pelo Padroado, a Igreja ficava subordinada ao beneplácito imperial. A culminância dos conflitos entre a Igreja e o Es- tado imperial brasileiro foi tensa durante o contexto da chamada “Questão Religiosa”, na década de 1870 (que o governo “Questão dos Bispos” – refe- rida aos bispos de Olinda e do Pará). A historiografia brasileira vem confinando os conflitos entre Estado e Igreja exclusivamente no início da década de 1870, na conjuntura da gover- nação do Gabinete do Visconde do Rio Branco. O chefe do Gabinete era maçom, antipapista e antijesuitista como todo o campo religioso adepto do jansenismo, que foi forte no campo intelectual luso-brasileiro (em Coimbra, e por extensão, em Olinda e em São Paulo) desde a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal.Temos trabalhado com os ecos e o prolongamento deste conflito durante todo o século XX, ao que estamos denominando como “questão religiosa no Brasil republicano”. 29 Com o ensino livre, as ações polí- ticas da Igreja para implementação da reforma religiosa criaram uma malha de colégios católicos por todo o país no início do regime republicano. 28 NEDER, Gizlene. As reformas políticas dos ‘homens-novos’ (Brasil Império: 1830-1889), Rio de Janeiro: Revan 2016. 29 NEDER, Gizlene. Educação e Secularização no Brasil. A “Questão Religiosa” no Brasil Republicano (Con- frontações de Pe. Leonel Franca, S. J. com a Educação Escolanovista, In NEDER, Gizlene; Barcelos Ribeiro da Silva, Ana Paula; Vieira de Sousa, Jessie Jane. Intolerância e Cidadania. Secularização, Poder e Cultura Política , Rio de Janeiro: Autografia, p. 89-121.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz