Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

105 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 2, p. 72-105, 2º sem. 2018 ARTIGOS MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002. MONTANARI JUNIOR, Isaias. Demarcação deTerras Indígenas e Co- operação Internacional . Curitiba. Juruá, 2013 PROCÓPIO, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável . 5.ª ed. Curitiba: Juruá, 2011. RIBEIRO, Darcy. A Política Indigenista Brasileira . Rio de Janeiro. Mi- nistério da Agricultura, 1962. SILVEIRA, Edson Damas da. Direitos fundamentais indígenas, movi- mento socioambiental e a formatação do Estado na modernidade. Vere- das do Direito, Belo Horizonte, . 6, n. 12, p. 25-56, jul.-dez. 2009. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. STEFANINI, Luiz de Lima. Código Indígena no Direito Brasileiro . 2.ª ed. Juruá, 2012. TRINDADE. Antonio Augusto Cançado. A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro . San Jose da Costa Rica/Brasília: Instituto Interamericano de Direitos Hu- manos, 1996. VILLARES, Luiz Fernando . Direitos e povos indígenas . Curitiba: Juruá, 2009. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho ductil: ley, derechos y justicia . Madrid: Trotta, 1995.