Revista Arte e Palavra - Volume 1

presentacao A Revista Arte e Palavra foi concebida como um canal de divulgação de crônicas, ensaios, poesias, letras de música, desenhos, gravuras, fotografias e outras formas de manifestação artístico-literárias. Pode-se indagar o porquê da publicação dessas formas de expressão em uma escola judiciária, cuja finalidade é a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados. A resposta é, para mim, intuitiva. Direito, Arte e Literatura constituem atividades intelectuais que se entrelaçam e compõem aquilo que nos identifica como seres humanos: a Cultura. O entrecruzamento desses diversos saberes é encontrado desde os primeiros escritos de que se tem notícia. A tragédia grega Antígona (442 a.C.), de Sófocles, traz o embate entre o Direito Natural, de inspiração divina, que impelia Antígona a sepultar o cadáver de seu irmão Polinices, e o Direito estabelecido pelo governante, na figura de Creonte, que decidira que o corpo de um inimigo da pátria não poderia receber as honrarias tradicionais dos funerais, devendo permanecer insepulto. Shakespeare, em suas obras, evoca vários temas relacionados com o direito e a justiça. O Mercador de Veneza (1596) suscita reflexões sobre o preconceito e a discriminação, o princípio pacta sunt servanda , o abuso de direito e os limites da interpretação. O livro Crime e Castigo (1866), de Dostoiévski, narrando um crime de homicídio pela perspectiva de seu perpetrador – o protagonista Raskólnikov –, faz pensar sobre culpa, livre arbítrio, responsabilidade e pena como expiação. A leitura de bons livros nos humaniza e nos enleva, tocando- nos diretamente a alma. Eles nos presenteiam com imagens, Desembargador André Andrade Diretor-Geral da EMERJ