Relatórios de Pesquisa Nupegre | Número 5 - 2020
132 Relat. Pesq. NUPEGRE, Rio de Janeiro, n. 5, 2020. 2020. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/down- load/24/atlas-da-violencia-2020>. Acesso em: 14 set. 2020. CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981. CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação geral n. 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do comitê para elimina- ção de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Tradução para o português: Neri Accioly, Brasília, 2019. CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação Geral n. 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do comitê para elimina- ção de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Tradução para o português: Neri Accioly, Brasília, 2019. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório n° 54/01 - Caso 12.051 Maria da Penha Fernandes vs. Brasil, 4 de abril de 2001. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/arquivos/ material/299_Relat%20n.pdf. Acesso em 13/09/2020 Comite CEDAW. Recomendacion General 25. Comite para la Elimina- cion de la Discriminacion contra la Mujer. parr. 12. Comite CEDAW. Recomendacion General 28. Comite para la Elimina- cion de la Discriminacion contra la Mujer. parr. 12. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Política Judiciária Na- cional de Enfrentamento à Violência de Gênero. Resolução nº 254 de 4 de setembro de 2018. DJE/CNJ nº 167/2018, de 05/09/2018, p. 55- 59, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_254_ 04092018_05092018142446.pdf Acesso em: 15/09/2020 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Nota de posicionamento contra o argumento de defesa da honra e patologização nos casos de
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