Relatórios de Pesquisa Nupegre | Número 4

9 Relat. Pesq. NUPEGRE, Rio de Janeiro, n. 4, 2019. universo simbólico constituído a partir do “ser mulher” e do “ser ho- mem” passa a ser entendido como uma disfunção, uma patologia com indicadores universais classificados nos códigos de doença (além do CID, o DSM – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Men- tais, também formulou indicadores para os chamados ‘transtornos de identidade de gênero’). De forma semelhante, a homossexualidade historicamente rece- beu tratamento parecido ao ser codificada como uma patologia com in- dicadores próprios do “homossexualismo”. Após muita luta de setores LGBTQIA+, esse diagnóstico foi retirado do CID em 1975. No entanto, ainda hoje a homossexualidade é tratada por parte da sociedade médi- ca e do Poder Judiciário como algo que pode ser curado. Recentemen- te, decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal considerou a possi- bilidade de uma psicóloga realizar procedimentos até então proibidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), chamados popularmente de “cura gay”, com objetivo de uma suposta “reversão” da orientação sexual do paciente. Existem inúmeras pesquisas que apontam para as altas taxas de suicídio mesmo após a cirurgia de redesignação sexual 5 . Isso ocorre porque mesmo após a submissão a um doloroso “processo de patologização” e procedimento cirúrgico, o preconceito social conti- nua operante. De acordo com Mello, o paradigma médico infelizmen- te ainda é hegemônico no Poder Judiciário e na área da saúde acerca das identidades não conformadas com sua designação de origem. O tratamento jurídico de identidades não binárias ou não conformadas com suas designações de origem ainda está associado com um dolo- roso processo de psiquiatrização dessas identidades: para o sistema de justiça, com raros entendimentos divergentes, é necessário que se comprove uma disforia/doença para o reconhecimento jurídico da identidade social de pessoas transexuais, trangêneres e travestis. 5 Segundo pesquisa realizada pelo Centro Nacional pela Igualdade dos Transgêneros, em que 17.715 pessoas trans foram entrevistadas, constatou-se que: 14% das/os transexuais foram enviados a um profissional, após re- velarem sua identidade de gênero à família, com a intenção de impedi-las/los de passarem pela transição; 10% sofreram violência de algum membro da família; 8% foram expulsos de casa devido à sua identidade de gênero; a taxa de desemprego das pessoas trans é de 15% e um terço disse estar vivendo na pobreza – o dobro da taxa da população norte-americana em geral, 40% das/os transexuais já tentaram o suicídio em algum momento de suas vidas.