Relatórios de Pesquisa Nupegre | Número 4

59 Relat. Pesq. NUPEGRE, Rio de Janeiro, n. 4, 2019. Como lembra ANTÔNIO CHAVES (in “Direito à vida e ao próprio corpo”, pág. 140), o transexual “usa roupas femini- nas porque nelas experimenta uma sensação de conforto, de naturalidade, de descontração, tranquilidade e bem-es- tar. Adota sempre um nome feminino e se dedica a tarefas femininas, realizadas com naturalidade e sem afetação”. E o ilustre jurista explica que a condição de transexual é totalmente diversa daquela vivenciada pelo homossexual travesti, reclamando tratamento diferenciado. Explica ANTÔNIO CHAVES (op. cit., pág. 129/130) que “o homossexual acha ‘excitante’ usar roupas femininas, inde- pendente de sua psique que não tem nada de feminina. Em- bora o ‘ego psíquico’ do homossexual vislumbre traços de feminilidade, o seu ‘ego corporal’ é inteiramente masculino. O homossexual é um efeminado; se considera masculino; tem atração por homens e se transveste para atrair certos homens, para exibir-se ou porque sente excitação mental que lhe proporciona prazer, independente de sexo”. Destaca o citado jurista que “o homossexual não está em conflito com a sua condição: ele não tem motivação para fazer a operação de mudança de sexo porque se regozija de possuir um pênis” e, citando ROBERTO FARINA, asse- vera que “o homossexual tem orientação erótica precisa, ainda que desvirtuada” e “se orgulha de possuir um pênis, que lhe proporciona prazer”. 111 Essa oposição entre a transexualidade e a homossexualidade não é nova. Leite afirma que para explicar os “desvios” homossexuais e transexu- ais, frequentemente aqueles são entendidos como “constitutivo maligno”, pois “figuram como os desviados que deveriam se tratar psicologicamen- te, pois representam neste jogo jurídico a afeminação e a “falsa” mulher, associada a uma vida sexual desregrada e imoral”. Por outro lado, os/as transexuais seriam portadores de uma patologia, não “desviados moral- 111 TJRS 0089339-67.2017.8.21 .7000. Data: 26/07/2017, p. 13