Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 6 - 2017

 

SUMÁRIO

André Manuel Silva Touça - Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015: uma nova perspectiva processual.

Andressa Argolo Cesário Costa - Estabilização das decisões que deferem o pedido de tutela provisória satisfativa de urgência.

Carlos Fernando Albuquerque de Almeida - Natureza jurídica e constitucionalidade da intervenção de terceiros prevista na lei n. 9.469 de 1997.

Carolina Severo Reis Gonçalves Veras - Restrição à Gratuidade de Justiça em Detrimento da Garantia do Acesso à Justiça sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil.

Caroline Vera Trajano da Silva - A obrigatoriedade da audiência do artigo 334 CPC e eventual confronto ao princípio da autonomia de vontades.

Claudio Moreira dos Santos - A aplicação do sistema de precedentes judiciais segundo o Código de Processo Civil de 2015.

Cleber Luiz Alves - A dissolução parcial de sociedade e sua continuidade à luz do CPC/2015.

Cristiano Gomes de Araújo - A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: uma discussão pautada no princípo do contraditório.

Davi Mathias Rabello - Aspectos relevantes da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente.

Débora Gomes Arca - A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537 parágrafo 1º do Código de Processo Civil de 2015.

Dieli Maciel Souza - As demandas repetitivas e o seu impacto na prática judiciária brasileira.

Edison Silva Peixoto - O indeferimento do pedido de gratuidade e a limitação ao direito de acesso à justiça.

Flávia Augusta Pedroni Biondo Costa - A eficácia vinculante dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil.

Flávia Cristina Jorge de Carvalho Tolentino - A obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação sob a ótica do Código de Processo Civil vigente.

Gabriel Sampaio Botelho - Fundamentos do princípio da boa-fé no Código de Processo Civil.

Gabrielle Rezende Serrano - Métodos extrajudiciais de soluções de conflitos e sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

Júlio César Ferreira - A estabilização da tutela provisória satisfativa e o respeito às garantias constitucionais do processo.

Leonardo Brandão Magalhães - Aplicação do princípio da cooperação na tuteça de execução.

Liege Priscilla da Silva - A eficácia da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil.

Lívio da Costa Dantas - O cabimento do agravo de instrumento no novo processo civil brasileiro e as controvérsias decorrentes de sua eventual taxatividade.

Marcelo Almeida Gaudioso - O sistema de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e a sua eficácia para a segurança jurídica.

Marcia Regina Antônio da Silva - Os negócios jurídicos processuais: evolução entre os estatutos de 1973 e 2015.

Maria Fernanda Gonçalves Ribeiro Ventura - A Importância e os riscos da estabilização da jurisprudência para a sociedade.

Myriam Therezinha Simen Rangel Cury - A força vinculativa dos precedentes no Código de Processo Civil e a independência funcional do magistrado.

Nathália Martines Rodrigues - Os requisitos da tutela provisória de evidência no Código de Processo Civil e sua relação com a cognição.

Olinda Pires Botelho - A relevância do diálogo entre a mediação, a conciliação e o princípio do acesso à justiça.

Patricia Macêdo Rocco - A impossibilidade de modificação da multa no Código de Processo Civil de 2015 e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Príssila Cristina Camacho Martins - Aspectos relevantes da sistemática dos precedentes no novo CPC.

Rafael de Amorim Lima - As astreintes e a possilibilidade de conversão em perdas e danos de obrigações impossíveis.

Renan Barbosa Gonçalves - Aspectos relevantes da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil.

Rosiane Santos de Paulo - A opção das partes pela mediação e arbitragem e a necessidade de respeito às suas conclusões.

Victor Perazzini Gama Longo - Relevância da intervenção do amicus curiae para a ampliação do contraditório no novo Código de Prcesso Civil brasileiro.

Vinícius de Freitas Penaterim - Questões controversas a respeito das limitações ao cabimento do agravo de instrumento.

Waldir de Castro Aniceto - Conciliação e mediação: desafios e barreiras para cumprimento segundo o novo Código de Processo Civil.

Walter Antonio da Silva Pereira Júnior - As tutelas provisórias e suas consequências no processo tributário.