Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 3 - 2014

 

SUMÁRIO

Alexandra Trovão Silva Leite - Possibilidade de penhora online em execução extrajudicial sem localização do devedor: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Alexandre Marques Paula - A redução das astreintes como incentivo ao desrespeito às decisões judiciais.

Aline de Lima Gavazza de Almeida - A democracia participativa processual sob a égide do novo Código de Processo Civil.

Ana Flávia dos Santos Rigoto Ferreira - Admissibilidade de provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade.

Conceição Cássia de Oliveira - A justa composição do litígio firmada na verdade real.

Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo - A impossibilidade de cumprimento do artigo 285-B do Código de Processo Civil ante à necessidade de perícia contábil.

Fernanda Abreu dos Santos - Critérios para incidência e fixação do quantum de honorários sucumbenciais na obrigação de fazer de cunho pecuniário.

Fernanda Figueira Gameleira - O dever de mitigar o próprio prejuízo aplicado à execução das astreints.

Gessyka Rochmann Grzybowski - A relativização da impenhorabilidade do salário em face do direito do credor.

Grethel Rajzman - O princípio da isonomia no processo eletrônico: como tratar desigualmente os desiguais?

Juliana Albuquerque de Omena Alves - Tutelas de urgência e o projeto do novo Código de Processo Civil.

Laércio de Almeida Pereira - Como proceder a citação no processo eletrônico.

Márcia da Costa Lima Oliveira - Das peculiaridades e prerrogativas dos entes públicos na execução contra a Fazenda Pública.

Marcia Denise de Souza da Silva - A possibilidade de interposição do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis - Lei n. 9.099/95.

Márcio André Galvão Lima - A teoria do isolamento dos atos processuais e a eficácia da lei processual civil no tempo.

Mariana Beguet Barcellos Fernandes - Da aplicação da teoria da causa madura na sentença citra petita.

Marta Machado da Silva - A tutela antecipada.

Nathália Pereira Menezes - A execução das sentenças de improcedência nas ações declaratórias de inexistência de débito.

Noelle Bolsanello Vieira de Matos - Motivação e fundamentação das decisões judiciais e os reflexos de sua inobservância.

Olinda Pires Botelho - A arbitragem como meio alternativo para a solução de controvérsias.

Paulo Armando Innocente de Souza - Análise crítica sobre a possibilidade de prorrogação da competência da justiça federal em casos de cumulação de pedidos em demandas de propriedade industrial.

Pedro Alexandre Mamedes Manhães - O indicente de resolução de demandas repetitivas.

Pedro Medeiros de Almeida - Afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição por força do efeito devolutivo da apelação à luz dos § 1º, 2º e 3º do art. 515 CPC.

Rafael Gomes Nobre Pereira - A relativização do ônus estático probatório.

Rafael Takeyoshi Fukuchi - O impacto da Lei 11.187/2005 no procedimento do agravo de instrumento e a aplicação do efeito suspensivo.

Rafael Teixeira Rocha de Oliveira - A paralisação das instâncias inferiores com o processo de uniformização de jurisprudência.

Renato de Souza Novais - Adoção Homoafetiva à Luz do Processo Civil.

Roberta Gisbert de Mendonça - Do arresto on line antes da citação em execução por título extrajudicial como medida de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional.

Rodrigo Gonçalves Freitas - O indeferimento imediato da justiça gratuita, nas ações revisionais envolvendo veículos, súmula 288, TJRJ e os princípios constitucionais.

Sabrina da Silva Rocha de Moura - O artigo 285-B do Código de Processo Civil como limitador do acesso à justiça.

Silvia de Medeiros Azevedo - O princípio da isonomia no processo civil versus a dispensa de advogado nos Juizados Especiais Cíveis.

Simão Dolezel Aznar - A aplicabilidade do dano social como forma de coerção nas demandas processuais consumeristas.

Simone Gomes da Silva - A obrigação de cooperação do juiz para com as partres, colocada no novo CPC.

Talita de Brito Portilho Dias Marques - Da possibilidade de concessão da tutela antecipada em face da Fazenda Pública.

Thaisa Helena Santana Basílio - Alterações trazidas pela tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.

Victor Couto dos Santos - Legitimidade extraordinária dos sindicatos para defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.