Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 2 - 2014

 

SUMÁRIO

Barbara Gaeta Dornellas de Lima - Incidente de resolução de demandas repetitivas e precedentes judiciais: instrumentos efetivos à luz do novo Código de Processo Civil.

Bernardo Garcia de Almeida Cacholas - O ônus probatório no direito processual civil brasileiro.

Bianca Garcia Neri - Tutela antecipada no pedido incontroverso.

Carla Gabriele Antonio Galante - Efeitos materiais e processuais da citação.

Cintia de Moura Nascimento de Melo - A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.

Elaine Gonçalves Pereira - A constitucionalidade da penhora online de salários para pagamentos de honorários advocatícios.

Eldajanine da Silva Alves - A ocorrência de fato superveniente e seus reflexos sobre a estabilização da demanda e a imutabilidade da causa de pedir.

Fernanda Vasconcelos de Carvalho de Brito Ávila - Aspectos processuais da sucessão na união estável.

Gabriela Torres de Carvalho - As especificidades do devido processo legal nas ações de improbidade.

Gustavo Lopes Figueredo - Execução provisória de títulos judiciais e os seus efeitos.

Ioná Cristina Araujo Butler - O condomínio edilício e as obrigações propter-rem.

Isabel Cristina Albinante - O princípio da fungibilidade recursal e seus efeitos no ordenamento jurídico.

João Batista de Souza Filho - A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública.

Joaquim Monteiro de Castro Neto - Recurso de apelação e seus feitos.

Klaus Rafael Tiburcio Duarte - A ineficácia da nomeação à autoria quando da recusa do nomeado de integrar a lide.

Laura Vieira Xavier - Breve análise acerca dos recursos especiais repetitivos e a razoável duração do processo.

Lêda Maria de Aguiar Nascimento - Revelia no procedimento sumário.

Luciano Barbosa da Silva - Penhora on line em tempo integral

Marcelo dos Santos Bento - Cumprimento de sentença: aplicação do artigo 475-j do Código de Processo Civil.

Marum Querubino Costa - Aspectos práticos da audiência de conciliação do rito sumário.

Nathalia Rego Barros Waknin - Limitações de acesso aos juizados especiais cíveis e a efetiva garantia da prestação jurisdicional.

Pablo Gimenez dos Santos - As fraudes do devedor: espécies, semelhanças e diferenças.

Patrícia Conde Ryff - O bem de família legal ou involuntário em execução.

Raphael da Nóbrega Ramos - Efeitos da limitação das astreintes.

Renata Oliveira Sampaio - Coisa julgada inconstitucional.

Rute Lopes de Araújo Tavares Pereira - Do cabimento do princípio da fungibilidade na interposição de recursos.

Sérgio Ribamar de Oliveira - A efetividade do direito processual civil à luz do processo eletrônico.

Silvia Cardoso da Cruz - O princípio da efetividade do processo e sua aplicabilidade no artigo 285-A do Código de Processo Civil.

Swe Hellen de Araujo Nogueira - Tutela jurisdicional tempestiva.

Tamima Moya de Souza - Do abuso ao direito da ampla defesa.

Tatiana Barboza de Andrade - A relativização da coisa julgada em sede de Juizado Especial Cível no exercício do jus postulandi.