Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ

N. 5 - 2016

 

SUMÁRIO

Amanda de Moraes Barros Vicente – Uma proposta de revisão da legitimidade em favor da tutela coletiva e sua relação com o dano moral pró-consumidor

Amanda Novo Moreira da Costa – A responsabilidade civil facultativa nos contratos de seguro de autómovel

Camilly Gabry Felgueiras – Dano moral por abandono afetivo

Clarindo Rodrigues de Moraes - Publicidade abusiva direcionada à criança

Claudia Coelho do Amaral - Violência contra corpo docente em instituição pública de ensino: um caso de responsabilidade objetiva do Estado por conduta omissiva?

Danubia Gracielle Costa Ribeiro - A Controvérsia da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Adquirente Investidor de Bem Imóvel

Diego Silva Pessanha - Responsabilidade civil da imprensa por danos aos direitos da personalidade da celebridade

Fernanda Ferreira da Silva - Exclusão contratual por agravamento do risco em decorrência da embriaguez do segurado

Gustavo Eyer Martins - A responsabilidade civil do transportador nos transportes urbanos de pessoas

Joana Cortez das Dores - A ilegalidade da contratação de novo plano de saúde privado para ex-empregados contribuintes de plano coletivo

Joanna Aguiar de Oliveira Terezan - O princípio da vinculação contratual da oferta publicitária no Código de Defesa do Consumidor

Joel Montagnoli da Silva - A responsabilidade civil das operadoras de plano privado de assistência à saúde na recusa de internação hospitalar

José Carlos Vidinha Conceição - Responsabilidade dos hospitais e planos de saúde pelo uso abusivo do CTI em idosos

José de Souza Filho - Responsabilidade civil por abandono afetivo e alienação parental nas relações do direito de família

Júlio César Monteiro - O dano moral no direito do consumidor e a finalidade punitiva do instituto nas relações de consumo

Maria Isabel de Azeredo Brandão - As indenizações irrisórias no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis como forma de estímulo as práticas abusivas dos grandes fornecedores do mercado de de consumo

Rosa Maria Gomes Rodrigues - A eventual ilicitude da publicidade subliminar em razão do CDC

Vanessa Ferreira Provenzano - Da publicidade abusiva dirigida ao público infantil e a proteção da criança no Código de Defesa do Consumidor

Walmir de Almeida Barreto Júnior - Responsabilidade civil e dever de informação dos órgãos de proteção ao crédito nas anotações restritivas no Banco Central do Brasil