Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ

N. 4 - 2015

 

SUMÁRIO

Adrielle Laura da Silva – Responsabilidade civil dos shoppings centers

André Dias Arany – O acesso à justiça e o litigante habitual

Bruna Fernandes de Oliveira – Teoria da perda de uma chance

Bruna Veloso Manfrenatti - Momento processual da inversão do ônus da prova

Daniele Raymundo Pinto - A inversão do ônus da prova à luz do CDC e seus efeitos

Deivid Oliveira de Abreu - Concausalidade como atenuante do dever de indenizar

Evelyn Almeida Marques Novaes - Aspectos polêmicos e atuais do dano moral, à luz do Código de Defesa do Consumidor

Fabíola Azevedo dos Santos Silva - A responsabilidade civil no comércio eletrônico e o seu reflexo na aplicação do direito de nova geração

Fabíola Lopes Soares - A responsabilidade civil das instituições financeiras nos contratos de consórcio

Fernanda de Castro Inella Pastore - Denunciação à lide no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Gilberto Magno Stanchi Filho - A responsabilidade pelo fato e vicio do produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Heitor Pereira Torrini - Superendividamento do consumidor pessoa física e a dignidade da pessoa humana

Isabela Magalhães Ávila - O instituto do dano moral no âmbito das relações familiares

João Batista de Souza Filho - Responsabilidade civil do Estado e a efetividade do direito de regresso

Juliana Menezes Ribeiro - A divergência jurisprudencial acerca do erro notório de precificação

Marcelo Galotti Tavares de CastroA Antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia

Marcio José Alcides - Aspectos polêmicos e atuais do dano moral, à luz do CDC

Marcos Cunha Orofino Junior - Dano moral: a relevância prática de sua conceituação e incidência nas relações de consumo

Marcus Vinícius Silveira de Mendonça - Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações financeiras das empresas públicas

Natália de Souza e Mello Araújo - A flexibilização dos filtros da reparação civil: a prescindibilidade do nexo causal e indústria do dano moral

Patrícia Maria Barreto - Controvérsias sobre garantia do produto posterior à troca

Priscila de Paiva Alves - Direito do Consumidor e a Inadimplência nas instituições de ensino profissional

Rejane de Oliveira Loio Laranjeiras - O bullying e a responsabilidade civil da instituição de ensino particular

Robson Corcino da Fonseca - A proteção do idoso no mercado de consumo: a hipervulnerabilidade da pessoa idosa face a publicidade enganosa

Tayssa Cristine Rodrigues - Responsabilidade civil por abandono afetivo

Thabyta Matos de Oliveira de Souza - Publicidade enganosa nas redes sociais

Thiago Lombardi Campos da Costa - A responsabilidade civil do transportador aéreo internacional de cargas