Adriana Fernandes Ponte Espasandin – A responsabilidade civil decorrente da demora na prestação jurisdicional nas ações de despejo por falta de pagamento em locações para fins residenciais

Alessandro Luis Faria Maciel – A resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e o excessivo empenho paliativo dos Tribunais na solução dos conflitos frente às causas da judicialização do consumo de massa

Alexandre Lessa Carneiro Viana – Função social da atividade empresarial, a indústria do dano moral nas relações de consumo e o reflexo deste fenômeno na continuidade da atividade econômica

Alexandre Pinto Gomes – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de comércio eletrônico

André Luis Siqueira Proença Silva – Cadastro positivo de consumidores e o CDC

Aparecido Machado – Estado pós-moderno como fornecedor de serviços

Ary Arsolino Brandão de Oliveira – A cobrança indevida e o direito a repetição do indébito

Aryane Nascimento da Silva - A proteção do consumidor no comércio eletrônico: desafios e tendências na atual legislação brasileira consumerista

Bruno Fortunato Brasil de Carvalho - Responsabilidade civil na área de saúde privada

Camila Barroso Vieira - A responsabilidade civil por abandono afetivo

Carla de Carvalho - Aplicação do CDC nas relações do estado prestador de serviços públicos

Carlos da Silva Magalhães - Responsabilidade civil do estado por doenças profissionais causadas aos servidores em atividades penosas

Carlos Eduardo Cabral Pinheiro Moskovics - A inversão do ônus da prova nas relações de consumo

Carlos Eduardo Patrício Narciso - Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários

Caroline Figueiredo Catringue - Pequenas observações a respeito dos princípios e da coisa julgada em matéria coletiva

Cintia da Silva Soares - As consequências jurídicas quanto aos atrasos de voos nos aeroportos brasileiros em relação aos grandes eventos esportivos programados para os próximos anos

Claudia Leal Andrade da Rocha - A questão do nexo causal na responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de cigarro

Claudio Augusto Annuza Ferreira - A responsabilidade civil na intermediação do comércio de internet

Daniella Benkendorf Werneck – A responsabilidade do comerciante nas relações de consumo

Devyane Rani Mitruka - Os danos morais coletivos no direito pátrio

Doraci de Jesus Agostinho - A culpa na responsabilidade civil do médico

Eduardo Gatti Costa Miglio - Limites da intervenção estatal nas relações de consumo

Eledi Menezes Priolli do Rego Valença - A intervenção do estado nos contratos pacta sunt servanda: a liberdade contratual e a proteção do estado nas relações do consumo

Elisangela Barbosa da Silva - Tutela penal nas relações de consumo: laudo pericial e a impropriedade do produto

Fabiana Lopes Fernandes Mattos - A necessidade da tutela jurídica do superendividamento como forma de política pública de proteção ao consumidor

Fabiana Mettrau Gonçalves Gomes - O consumidor e o direito ao respeito nas relações de consumo com as grandes empresas e concessionárias públicas do mercado

Fabiane Paes Landim de Oliveira - Cláusulas abusivas nas relações de consumo e a edição da súmula 381 do STJ

Felisberto Eduardo Pinto da Silva - Dano moral e a inclusão indevida do consumidor nos cadastros restritivos de crédito

Fernanda Richa Lopes - A responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde em planos exclusivamente ambulatoriais em face da negativa de cobertura para internações hospitalares e o direito à vida

Flávia Alves Antunes – As cláusulas limitativas dos contratos de seguro saúde para controle dos custos visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos

Flávia Guimarães de Castro – Responsabilidade das agências reguladoras na prestação dos serviços públicos

Gezina Nazareth Ferreira – O caráter punitivo do dano moral

Giselle Carvalho Bessa – As sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor

Glauce Denise de Oliveira Santos – A responsabilidade civil médica

Grasielle Guedes da Rocha – O conceito de consumidor e o alcance da proteção da lei n. 8.078/90 sobre as relações de consumo intermediário

Greicy da Silva Ferreira – Atualização do CDC e a problemática do superendividamento das famílias brasileiras

Ivan Bussade dos Santos - A fixação do quantum indenizatório nas ações compensatórias por dano moral nas relações de consumo

Izabel Cristina Rosa dos Santos – A responsabilidade civil das instituições financeiras pela inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito por fraude perpetrada por terceiro

Jacqueline de Souza Santos Silva – Aspectos do superendividamento do consumidor de baixa renda

José Carlos Guimarães Almeida – Compensação por danos morais nas relações de consumo

Klauzineer Moreira Barbosa Leite – O superendividamento, a boa-fé do consumidor e o tratamento dispensado a ele pelo Poder Judiciário e leis específicas

Latife Homaissi – A fixação do quantum indenizatório

Lenora Cesar Milesi - Dano invisível na perda de tempo produtivo do consumidor de serviço público essencial no transporte aquaviário

Leonardo Siciliano Pavone – Os limites da responsabilidade civil do estado enquanto fornecedor de serviços públicos

Lívia Tavares Bezerra – A “indústria do dano moral” à luz dos critérios punitivo e pedagógico das indenizações

Marcela Rodrigues Diniz - A efetividade da justiça brasileira e a responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional

Marcelo José Soares Vieira – Qual o momento processual adequado para se aplicar as regras de inversão do ônus da prova, em lide envolvendo relação de consumo?

Marcia Cristina de Sá Fernandes – O alcance das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor

Marcia Soares de Souza - Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários na cobrança de taxa por excesso de limite nos cartões de crédito

Marcos Antonio Borges Pereira - A responsabilidade subsidiária das concessionárias de veículos

Maria da Conceição Cadar Lopes - Responsabilidade civil do empregador em razão do acidente do trabalho do empregado

Maria de Fátima Ramos Decorte – A interrupção dos serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário-consumidor: o diálogo de fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei de concessões e permissões de serviços públicos

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva – A imposição judicial de parcelamento de débito do consumidor de serviços públicos

Marlúcia do Socorro Magno Ferreira – A proteção jurídica do consumidor no Brasil e a concretização dos fundamentos constitucionais na defesa do consumidor

Marselha De Luca Costa – A responsabilidade civil do cirurgião-dentista frente à frustração das expectativas do paciente nos tratamentos de correção dentária

Michelle Macieski Brito - Inversão do ônus da prova nas relações de consumo

Miriam Correia Batista de Souza – A teoria da falta contra a legalidade constitucional: análise da responsabilidade sem dano e os acidentes de consumo

Natália Araújo Raeli Miranda – A responsabilidade civil do transportador nos acidentes causados por terceiros

Olinda Pires Botelho – O superendividamento bancário nas relações de consumo

Patrícia Costa de Andrade – Dano moral afetivo

Pedro Henrique Laercio de Andrade - Consentimento informado como pressuposto da isenção jurídica, diante do erro odontológico

Priscila Maria Soares de Oliveira - Questões controvertidas do dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor

Rafael Andrade de Farias Neves - A prescrição nas relações de consumo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Raphael Vieira Tavares - Avaliação do dano moral

Robson Luiz dos Santos Tavares – Indenização pela perda de uma chance

Rômulo Limeira Grutes da Silva – Punitive damages e dano moral punitivo: um estudo comparado com o modelo norte-americano

Rosiete Leopoldina de Oliveira – Inversão do ônus da prova em virtude da verossimilhança das alegações autorais

Saulo Telles Ribeiro – Das questões relevantes sobre o dano moral coletivo

Sérgio Luiz Cordeiro Fernandes – O estímulo à indústria do descumprimento dos direitos básicos do consumidor no contencioso de massa

Silvestre Afonso Rabelo Neto - Responsabilidade Civil nas relações de consumo: vícios do produto

Taciana Ferreira da Silva – A confiança do consumidor no comércio eletrônico

Vera Dias de Araújo – Responsabilidade em razão do risco da atividade

Zélia Maria Lascasas Ferreira – Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico