ESTRUTURA CURRICULAR E CORPO DOCENTE

Princípios gerais do CDC e direitos básicos do consumidor
Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho

A relação de consumo (consumidor e consumidor por equiparação; fornecedor; produtos e serviços)
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

Responsabilidade civil nas relações de consumo e dos profissionais liberais; excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
Desembargador Sergio Cavalieri Filho

Propaganda e publicidade enganosas; garantia legal e contratual e cláusulas abusivas
Desembargador Maldonado de Carvalho

Inversão do ônus da prova e antecipação dos efeitos da tutela.
Desembargador Alexandre Câmara

Solidariedade e responsabilidade subsidiária; bancos de dados e cadastros de consumidores.
Dr. Juiz Werson Rego

Desconsideração da personalidade jurídica; prescrição e decadência.
Dr. Samuel Côrtes

Ações Coletivas; interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Desembargador Marcelo Buhaten

Dano patrimonial (dano emergente; lucros cessantes); dano moral (ocorrência e quantificação)
Desembargador Sylvio Capanema

Comércio eletrônico; responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços e direito de arrependimento.
Dr. Juiz Flávio Citro

Responsabilidade civil nas relações de consumo e dos profissionais liberais; excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
Desembargador Sergio Cavalieri Filho

O Superendividamento na reforma do CDC
Dra. Heloisa Carpena