Relatório NUPEPRO

9 Relat. Pesq. NUPEPRO, Rio de Janeiro, nº 1, 2023. atos processuais de cooperação no exercício da função jurisdicional, seja pela cooperação simultânea entre órgãos do Poder Judiciário ou ainda pela cooperação interinstitucional, perante outras instituições e entidades integrantes do sistema de justiça. A pesquisa que realizamos no âmbito do NUPEPRO ao longo do último ano pretendeu compreender como veio sendo institucionalizada e implementada a cooperação judiciária no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, quantificamos os dados dos atendimentos do Núcleo de Co- operação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro criado pelo Orgão Especial, para a execução da gestão centralizada da cooperação judiciária. O NUCOOP é presidido pelo Des. Alexandre Câmara, cuja atuação é vinculada diretamente à Presidência da Corte. O Núcleo funciona, portanto, como órgão colegiado do Tribunal de Jus- tiça, integrando uma rede nacional de cooperação composta por juízes atuantes nos tribunais estaduais e federais. De modo a atender, com eficiência, às demandas de todo o ter- ritório do estado do Rio de Janeiro, o NUCOOP foi subdividido em oito subnúcleos representativos das comarcas do interior e da capital, cuja administração fica a cargo dos juízes de cooperação, e que se apresen- tam como ponto de contato entre órgãos cooperantes. Assim, assume também a função de fomento da cultura da coo- peração judiciária, no sentido de estimular o uso das ferramentas ex- pressamente reguladas pelo Código de Processo Civil. Dentre estas ferramentas, destaca-se o auxílio direto, a prática de atos concertados e de atos conjuntos, sem prejuízo da margem de liberdade conferida aos julgadores e às partes na disposição de instrumentos de consenso e facilitação da prestação jurisdicional. Ainda nesse contexto, o Núcleo também funciona como órgão à disposição dos magistrados para o sa- neamento de eventuais dúvidas na utilização dessa estrutura. A pesquisa, então, teve duas etapas. A primeira levantou os da- dos dos atendimentos realizados pelo NUCOOP, para medir como vem sendo a demanda de atendimento do Núcleo, bem como os principais demandantes. O foco era compreender o que pode ser feito para im- plementar a cultura da cooperação no Estado. A segunda buscou le-