Relatório NUPEMASC
26 Relat. Pesq. NUPEMASC, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. É justamente na fase instrutória e na fase decisória que se con- centra a maioria das denominadas “etapas mortas” do processo, as quais se deseja evitar. Sendo assim, a obtenção de um acordo na fase do artigo 334 do Código de Processo Civil representa duplo benefí- cio. Primeiramente, destaca-se a qualidade da prestação jurisdicional às partes que, por si próprias, chegam a um consenso, em substitui- ção à tradicional solução adjudicada. Em segundo lugar, reduz-se em muito o tempo do trâmite processual da fase de conhecimento, que atualmente representa uma das maiores celeumas do Judiciário, con- forme dados apresentados. 3. A PESQUISA EMPÍRICA COMO INSTRUMENTO PARA APERFEIÇOAR A CULTURA DA CONCILIAÇÃO Ao lado desses dados mais genéricos, e em complemento a eles, a pesquisa estatística e empírica realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – NUPEMASC – é um importante instrumento para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro possa conhecer melhor a sua realidade e, a partir dos dados, identificar suas principais dificuldades, a fim de atender aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa estatística consistiu na elaboração e análise de for- mulário enviado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os magistrados que responderam à pesquisa puderam cooperar com a análise desta. Posto isso, por meio da análise estatística, foi constatado que 54% (cinquenta e quatro por cento) dos magistrados têm aplicado o artigo 334 ou o artigo 693 do Código de Processo Civil e designado sessão de conciliação ou de mediação. Todavia 25% (vinte e cinco por cento) dos magistrados afirmaram que não designam sessão de conciliação ou mediação. Por outro lado, 21% (vinte e um por cento) expuseram que os artigos 334 e 693 do CPC não se aplicam aos seus casos. Ademais, verificou-se que, na hipótese da aplicação dos artigos 334 ou 693 do CPC, apenas 27% (vinte e sete por cento) das sessões não ocorrem por ausência das partes e 4% (quatro por cento), por au-
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz