Relatório NUPELEIMS

Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, nº 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.010-090 Telefones: (21) 3133-3886 / 3133-3959 www.emerj.tjrj.jus.br - emerj.observatorio@tjrj.jus.br © 2023 EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Diretor-Geral Desembargador Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo Equipe Administrativa Diretora do Departamento de Pós-Graduação em Direito: Ma. Ana Cristina Willemann Diretora da Divisão de Secretaria Acadêmico-Científica: Dra. Marta Maria Crespo Rodriguez Apoio Administrativo: Yanka Albertin Sodré da Silva e Fernanda Lidimara Barbosa Produção Gráfico-Editorial Chefe do Serviço de Design Gráfico: Ébano Machel do Rosario Assis Capa: Sofia Vieira Diagramação: Rafaelle Neves Serviço de Revisão de Texto: Maressa Fernanda Almeida da Silva Relatórios de Pesquisa NUPELEIMS /Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janei- ro. – n. 1, 2022- . – Rio de Janeiro : EMERJ, 2022- . . – v. Irregular ISSN 2764-9245 1. Direito - Periódicos. 2. Liberdade de expressão - Periódicos. I. RIODE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Escola da Magistratura. II. NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. CDD 340.05 CDU 34(05)