Relatório NUPELEIMS

27 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 2, 2023. ras, eu não vou viver mais de mentiras. É uma vergo- nha. A nossa bandeira é Jeová Nissi, é Jesus Cristo. Ele é a nossa bandeira. Para de querer ficar postando coisa de gente preta, de gay. Para. Posta a palavra de Deus que transforma vidas. Vira crente, se transforma, se converta. A questão relativa às manifestações religiosas contrárias à homossexualidade é tema polêmico no direito brasi- leiro (e em outros países também). O relator do habeas corpus , contudo, tem uma posição a respeito e conce- deu a ordem por “falta cristalina de ilicitude na conduta da paciente que está amparada pelo exercício regular do direito que é a liberdade de culto religioso e de cren- ça.” Questões relativas a manifestações religiosas serão abordadas em outro tópico, quando então voltaremos a esse caso. Mas cabe aqui destacar que não houve, no fundamento da decisão, qualquer consideração sobre a frase “é um absurdo pessoas cristãs levantando (...) ban- deiras de pessoas pretas”, apenas no relatório da deci- são, quando é mencionado o argumento do impetrante, alegando que: os comentários feitos pela paciente não evidenciam “preconceito” contra o segmento negro ou LGBTI, mas um discurso imbuído de animus corrigendi concla- mando os seus fiéis a não empunharem bandeiras po- lítico-ideológicas dos movimentos negro e LGBTI (...). Ofensas pela Internet Na tabela abaixo, identificamos de que forma ou por quais meios ocorreram as manifestações discriminatórias.