Relatório NUPELEIMS

51 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. Calúnia, Difamação e Injúria simples (excluídos os casos de injúria qualificada) Gráfico 22 Calúnia, Difamação e Injúria simples Quadro comparativo: Varas Criminais e Câmaras Criminais (TJRJ) Tabela 49 Resultado Sentença Acórdão Absolvição 11 16 Absolvição (calúnia) e anulação parcial de senten- ça absolutória de injúria N/A 1 9 Condenação 23 13 Condenação parcial 6 5 Rejeição (dolo/atipicidade) 3 3 Rejeição (outros) 2 2 Decadência 2 2 Prescrição - 3 Anulação de sentença N/A 2 Total 47 47 9 9 Uma sentença de condenação parcial (condenação por calúnia e absolvição por injúria) foi reformada para: absolvição por calúnia e anulada a absolvição por injúria. Seria aleatório escolher a categoria “absolvição” ou “anulação de sentença” para enquadrar esse acórdão, o que resultaria em um dos dois resultados: 17 acórdãos de absolvição e 2 de anulação de sentença, ou 16 acórdãos de absolvição e 3 de anulação de sentença. Acha- mos mais transparente criar uma nova linha para este caso específico.