Relatório NUPELEIMS

213 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. DI 38 Cidadão Rejeição Mantida DI 45 Cidadão Condenação parcial Mantida DI 47 Juíza de direito Rejeição Receber queixa D 9 Juiz de direito Condenação Mantida D 37 Banco de investimentos Rejeição Mantida D 45 Escritório de advocacia Rejeição Mantida Dos 17 processos: • em 2, as vítimas são magistradas; • em 2, as vítimas são pessoas jurídicas; • em 2, a sentença foi de condenação total (ambas mantidas); • em 14, a sentença foi de rejeição (3 reformadas para receber a queixa; 11 mantidas); • em 2 (C 2 e C 9), as vítimas e os fatos eram os mesmos, mas tiveram resultados distintos (em C 2, a turma manteve a rejeição; em C 9, a turma decidiu que a queixa deveria ser recebida); • a calúnia aparece em 9 queixas; a difamação, em 11 queixas; a injúria simples, em 9 queixas. No âmbito da justiça comum (TJRJ), 12 denúncias foram ofere- cidas contra advogados, sendo que em 3 casos (CDI 17, C 4 e C 5) o advogado era corréu. Processos contra advogados – TJRJ Tabela 89 30 Caso Vítima Sentença Acórdão CDI 7 Juiz de direito Condenação Condenação parcial (injúria) CDI 10 Juiz de direito Condenação Condenação parcial (injúria) CDI 15 Juízes de direito Condenação parcial 30 Prescrição 30 Condenação por calúnia e difamação, e prescrição para injúria