Relatório NUPELEIMS

194 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. ções de humilhar, desdenhar, expor à execração pública, ocasionar abalo emocional à verdadeira vítima. Sem medo de errar e, sendo parte vulnerável, norteado pelo princi- pio legal e também moral, está patente que são arbitrárias as medidas para abertura de processo criminal, esculpi- das pelos Abusos de Poder, pelos Promotores [nome] e [nome], por solicitá-las e acobertá-las respectivamente... (fls. 09/10) ...Parece que o promotor [nome], desconhece que as DAS e contratos irregulares redundam em estelio- nato contra os pacientes, na falta de medicamentos, exa- mes, fraldas descartáveis etc. (fls. 10) ...é interposto recur- so ao Conselho Superior do Ministério Público, ao qual compete aceitação ou não, aceitando-o, será avaliado e re- tornado a outro membro do Ministério Público, o promotor omisso se sente ofendido e acobertado por outra colega, movidos pelos Abusos do Poder, abrem processo criminal sob a égide do artigo 129 da Constituição, despreparados, desconhecem que esse artigo 129, sofreu mutação cons- titucional... A ambos não lhes é dado direito de abertura de processo criminal tendo como fulcro, a vindita e perda de paciência. Verdadeira ilação freudiana, valendo-se do jargão das premissas falsas e ocultas, tais como: calunia e prevaricação, sendo que, agiram ([nome e nome]) alheios às verdadeiras lições que estão estampadas no próprio or- denamento jurídico pátrio, tanto civil e penal que cuida do Estatuto do Idoso, Livre Acesso às Informações, concursos públicos, desvios de funções, imposição ditatorial funcio- nal praticada por gestores públicos, terceirização familiar por agentes públicos. Ambos esquecem que tem que ser- vir à sociedade com controle e fiscalização pertinentes e não se servir dela, principalmente agindo na proteção dos malfeitos realizados pelos desprovidos de caráter e éti- ca, cabendo-lhes a incumbência de reprimi-los. ...(fls. 11) ...devido a ineficiência do promotor [nome] e acobertado pela Promotora [nome], ao privilegiar contratados em de- trimento aos concursados... (fls. 12) ... Como algozes, os promotores, querem tentar impor a sanção das injustiças impossíveis, criadas nos bastidores da obscuridade, inér-