Relatório NUPELEIMS

175 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. DI 7 Diretor- presidente do AquaRio Cidadãos (manifestação em protesto) Decadência Decadência DI 47 Juíza de Direito Advogado Rejeição Receber a queixa D 9 Juíza de Direito Advogado Condenação Condenação I 6 Delegado de polícia Cidadão Condenação Condenação I 22 Cantor Colunista de jornal Condenação Não conheceu do recurso I 70 Procurador- Geral de Justiça Cidadão Condenação parcial Condenação I 82 Empresário Humorista Rejeição Não conheceu do recurso Dos 24 processos na justiça comum (TJRJ), destacamos o seguinte: • em 11 casos 27 , o processo foi movido contra advogados; • em 1 caso, a vítima era pessoa jurídica (associação); • em 14 casos, a vítima era figura pública. Seguem abaixo os 14 casos: Figura Pública – TJRJ Tabela 87 Caso Vítima (ofendido) Réu (ofensor) Sentença Acórdão CI 6 Juiz de Direito Advogado Condenação parcial (calúnia) Absolvição (calúnia) e cassação de sentença absolutória (injúria) 27 Não incluímos aqui o caso CI 5, em que o réu não era advogado, embora, aparentemente, se apresentasse como tal no fórum.