Relatório NUPELEIMS
146 Relat. Pesq. NUPELEIMS, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. seu extremo nervosismo, ao encontrar sua filha de três anos de idade numa sala “fechada” esperando até que al- guém a buscasse. Segundo ela, faltou bom senso, pois acha que algum funcio- nário poderia leva-lá até sua mãe, barrada na portaria, e isso evitaria que a criança ficasse por horas naquela situação. Ocorre que a testemunha [nome], gerente administrativa do Clube, afirmou perante este Juízo que “a mãe da que- relada foi proibida de acessar o clube por não ser sócia; que quando a [nome da mãe da querelada] chegou para buscar a menor, foi oferecido que a professora trouxesse a criança, o que foi recusado por ela; que as vítimas desco- nheciam a ocorrência deste fato”. Ora, de acordo com esse relato da testemunha, a própria mãe da querelada contribuiu para que a neta tivesse que aguardar a querelada para deixar o clube. E mais: os querelantes sequer sabiam do episódio envol- vendo a mãe da querelada e o porteiro do clube. Como bem disse o Ministério Público, nas suas alegações finais, examinada a dinâmica do evento, restou presente o dolo da querelada. Afinal, trata-se de uma empresária, que certamente compreende o significado de “cárcere privado” e sabia da falsidade dessa imputação, feita aos querelantes. Provado, portanto, o crime de calúnia, que foi praticado na presença das vítimas e reiterado na sua página do Facebook. Da mesma forma, ela ofendeu a honra subjetiva dos quere- lantes ao chamá-los de “covardes”, “incompetentes”, e a ví- tima [querelante] de “insignificante”, especialmente porque isso se deu na presença de várias testemunhas, conforme comprovado pelos depoimentos colhidos neste Juizado. As- sim agindo, a querelada praticou o delito de injúria.
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz