Relatório NUPEGRE

9 Relat. Pesq. NUPEGRE, Rio de Janeiro, n. 6, 2022. queda de 27,2% no período acumulado, sendo as maiores reduções nos estados do Maranhão (84,6%), Rio de Janeiro (40,2%) e Ceará (26%) 1. De outro lado, os dados apontam para um aumento do crime de feminicídio em vários estados brasileiros no mesmo período. 2 A pesquisa qualitativa exploratória dividiu-se em duas partes. Na primeira, fizemos um levantamento de dados acerca da violência domés- tica durante a pandemia para identificar, a partir do que já foi produzido, o impacto desta no incremento ou não da violência e no acesso à justiça. Nesse primeiro momento descritivo, mapeamos as pesquisas já realiza- das, identificando os dados que estão facilmente disponíveis, os de difícil acesso e as ausências, isto é, os dados que deveriam ter sido produzidos pelo poder público. A etapa seguinte da pesquisa foi composta da análise das reuniões da COEM. Utilizamos técnicas de pesquisa documental de fonte primá- ria contemporânea para analisar as atas das reuniões. As técnicas e fontes mistas de análise qualitativa utilizadas na pes- quisa têm como finalidade a produção de conhecimento sobre a eficácia da política judiciária de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Partimos da hipótese de que a utilização de censos e pesquisas com abordagens meramente quantitativas da violência são insuficientes para pautar estratégias de enfrentamento eficazes. Nesse sentido, órgãos colegiados de diálogos interinstitucionais e tomadas de decisões, tais como a COEM, tornam-se estratégicos para identificação e superação de obstáculos no acesso à justiça. Três artigos científicos foram enviados a periódicos com resulta- dos parciais da pesquisa. 1 https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03-v2.pdf. Acesso em 28.03.2022. 2 De acordo com o FBSP, no período entre março e maio de 2020, houve um pequeno aumento de 2,2% nos casos de feminicídios registrados em comparação com o mesmo período de 2019 – foram 189 casos este ano, contra 185 no ano passado. No período acumulado, o estado do Acre apresentou um aumento de 400% nos re- gistros, que passaram de 1 em 2019 para 5 em 2020. No Mato Grosso, esse aumento foi de 157,1% nos registros, passando de 7 para 18. O Maranhão foi de 11 casos para 20, aumento de 81,8% nos registros. Já o Pará teve um crescimento de 75% nos registros – de 8 para 14. Alguns estados, por outro lado, apresentaram reduções nos registros de feminicídios no mesmo período. É o caso dos estados do Amapá (100%), Rio de Janeiro (44%) e Espírito Santo (42,9%). Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia- -domestica-covid-19-ed03-v2.pdf. Acesso em 28.03.2022.

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