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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ na V Jornada de Direito Civil


O professor Fábio Azevedo com os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Mello, Leila Mariano, Carlos Santos de Oliveira e a professora Mônica Gusmão

Para comemorar os 10 anos do Código Civil, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizou em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2011 a V Jornada de Direito Civil. O evento, realizado desde setembro de 2002, é destinado a ministros dos tribunais superiores, juízes federais e estaduais, procuradores, membros do Ministério Público, advogados privados e da União, defensores públicos, professores universitários e especialistas convidados e tem como objetivo promover o debate entre especialistas e professores sobre Direito Civil, sintetizando em “enunciados” a visão mais atual sobre o Código Civil e sobre as diversas matérias que interferem diariamente na vida do cidadão. A EMERJ foi representada nesse Fórum pelos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Mello e Carlos Santos e pelos profs. Fábio Azevedo e Mônica Gusmão, que tiveram todas as suas propostas de enunciados aprovadas.

Além das palestras de abertura a cargo do ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves e do professor catedrático em Direito Civil da Universidade de Lisboa José de Oliveira Ascensão, a V Jornada contou com a participação do Presidente do STJ e do CJF, ministro Ari Pargendler, que presidiu a mesa de abertura ao lado do ministro do STJ João Otávio de Noronha, Corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, de José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF, do Des. Fernando Quadros da Silva, do TRF da 4ª Região, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar, de Gustavo Tepedino, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e de Rolf Stürner, diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo — Alemanha.

Foram discutidas 323 propostas de enunciados relativas a diversos dispositivos do Código Civil, distribuídas em seis (6) eixos principais: Parte Geral, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito de Empresa, Direito das Coisas e Direito de Família e das Sucessões.