Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Em parceria com a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), na última segunda-feira, dia 9 de abril, teve início o segundo modulo do “Curso de Capacitação Para Juízes Leigos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ.
Neste segundo módulo, os juízes leigos que foram designados pela COJES para atuar nos Juizados Fazendários terão aulas expositivas e práticas com base em casos concretos de demandas fazendárias. O curso é coordenado pela juíza Nathália Magluta. “A ideia é firmar todo conhecimento teórico que eles receberam no primeiro módulo e construir projetos de sentença a partir dos problemas reais que são colocados nos nossos julgamentos”, disse a coordenadora.
Além das questões já mencionadas, serão tratados temas de responsabilidade civil, Direito Tributário - no plano estadual e municipal, legislação de trânsito, entre outros. A capacitação ocorrerá entre os dias 9 e 18 de abril, totalizando 32 horas de aulas ministradas pela juíza Nathália Magluta e os professores Enrico Carramo, João Felipe Mourão, Claudio Anuzza, Adriana Costa.
“Este curso tem uma importância vital não só para os alunos da EMERJ, como também para todos aqueles que se submetem como partes, advogados, juízes, promotores ou procuradores ao juizado fazendário. Na minha visão, não basta apenas ampliar a produtividade ou fazer frente numericamente a essa grande demanda que se avoluma a cada dia, tem que dar a ela a solução e o tratamento adequado e qualificado do ponto de vista jurídico. Essa é a razão da capacitação: fazer com que o juiz não só dê sentenças, mas dê sentenças que irão solucionar aquela questão, para que ela não retorne como um litígio ao Judiciário”, pontuou a coordenadora do curso, juíza Nathália Magluta.
11 de abril de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.