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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“Usucapião. Evolução Legislativa e Função Social” é tema de debate na EMERJ


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A 77ª reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis aconteceu no último dia 26 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “Usucapião. Evolução Legislativa e Função Social”, o evento foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior. A palestra foi ministrada pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira.

Em seu breve pronunciamento, o desembargador Carlos Santos de Oliveira falou sobre as modalidades de usucapião ordinária e extraordinária. E completou: “De alguns anos para cá, houve um aumento significativo das modalidades de usucapião. Quando se reduz o prazo, o acesso à usucapião é facilitado”.

Ao fim do evento, ocorreu intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.