EMERJ

Passados 23 anos de sua fundação, o lema ab uno, docere omnes –“através de um, ensinar a todos, cunhado por um dos seus idealizadores e  primeiro diretor-geral da EMERJ, o saudoso Desembargador Cláudio Vianna de Lima, consolida-se como uma realidade incontestável, comprovada mais uma vez, por um  de seus ex-alunos que ingressaram na carreira da Magistratura, em Goiás: o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.

O projeto A justiça vai à escola nas eleições 2012, que tem por objetivo promover a cidadania junto aos alunos da rede pública estadual, foi lançado no último dia 26 de março na comarca de Caiapônia, estado de Goiás. Idealizada e desenvolvida pelo juiz Thiago Castelliano, diretor do Foro local e com apoio do TJGO, a iniciativa apresenta e discute nas salas de aula questões envolvendo  ética, cidadania e direito eleitoral. O programa beneficia diretamente 2.469 alunos do ensino fundamental, tendo por base a cartilha “O que você tem a ver com a corrupção?”, fruto de um trabalho interdisciplinar que envolve cerca de 150 profissionais.

Em que consiste o Projeto “A Justiça vai à Escola nas Eleições 2012”?
O projeto tem por objetivo promover a cidadania, principalmente no ano de eleições municipais.  A iniciativa apresenta e discute questões envolvendo a ética, moral e responsabilidade.

Qual o seu público alvo?
A ação é voltada para todos os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública municipal e estadual de Caiapônia, beneficiando 2.469 alunos.

O que está sendo levado ao conhecimento dos alunos?
Por se tratar de um ano eleitoral, abordaremos questões relacionadas ao papel de prefeitos, vereadores, do juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, como se dá uma eleição, a importância dos partidos, a compra de votos, propaganda política, entre outras questões.

Qual o objetivo do projeto?
A Justiça Vai à Escola nas Eleições 2012 utiliza como instrumento de formação a cartilha “O que você tem a ver com a corrupção?” e tem como objetivos criar e reforçar valores como Cidadania, Direito e Justiça; apresentar e discutir as questões envolvendo ética e moral; apresentar a urna eletrônica e sua forma de funcionamento; promover a Educação e incentivar a leitura; promover a imagem positiva da Justiça Eleitoral e a cidadania.

Quais as estratégias para disseminação do projeto?
No decorrer do projeto são capacitados os agentes disseminadores das informações contidas na cartilha, como professores e diretores das escolas; promovidas oficinas de teatro e campanha eleitoral simulada, além do concurso de redação com o tema “Quem merece o meu voto?”

O que o motivou a propor este Projeto?
Desde a época em que estudava para o concurso da magistratura já tinha a intenção em criar um projeto que pudesse aproximar o Juiz de alunos de escolas públicas. O grande motivo é justamente criar essa aproximação e mostrar que o Juiz trabalha em prol da sociedade e está bem próximo dela.

Como reagiu a Presidência do TJ/GO e se os outros órgãos envolvidos no processo eleitoral foram chamados a participar?
O projeto “A Justiça vai à Escola 2011” foi levado ao então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Vítor Barbosa Lenza, que o acolheu e implementou um projeto do próprio Tribunal que estava esquecido, denominado Justiça Educacional. Neste ano, apresentei ao atual presidente do Tribunal, Desembargador Leobino Valente, o projeto “A Justiça vai à Escola nas Eleições 2012” , quando então ele resolveu institucionalizar o projeto, difundindo-o para 16 comarcas ainda neste ano. Em relação a outros órgãos, recebi elogios da Assembleia Legislativa, inclusive um deputado estadual propôs um projeto de lei para inserir na grade curricular das escolas estaduais noções de Direito e Cidadania. Do mesmo modo, o vice-governador do Estado, Dr. José Eliton, encaminhou ofício ao Secretário Estadual de Educação sugerindo essa inserção nos currículos escolares

Você acredita ser possível levar essa ideia para outras partes do país?
Com certeza é possível levar essa ideia para outras partes do país, tanto que no ano de 2011 o Conselho Nacional de Justiça instituiu a meta 4 (implantar pelos menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgão do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos), manifestando, dessa forma, que este tipo de prática deve se tornar uma ação de todos os Tribunais.

Podemos acreditar que os últimos escândalos envolvendo políticos formam terreno fértil para a disseminação das ideias propostas por esse Projeto?
O maior instrumento de mudança de uma sociedade é o conhecimento. O projeto é terreno fértil para levar a crianças e adolescentes questões que fazem parte do seu dia a dia, como a importância do voto, como funciona uma eleição, o papel de prefeitos e vereadores, o que é corrupção e como ela influencia na nossa vida. Dentre os objetivos do projeto temos a difusão de conhecimento, aproximação do Poder Judiciário da sociedade, incentivo à leitura e o mais importante: promover a cidadania.

O Projeto conseguiu apoio da Secretaria Estadual de Eduação ou apenas da Municipal?  Como foi a “costura política” para a implantação desse projeto?
O projeto conseguiu apoio da Secretaria Municipal de Educação, mas considero como mais importante o apoio da sociedade local, através de comerciantes, profissionais liberais, entidades de classe, maçonaria e igreja, que patrocinou todo o projeto. A costura política começou através da elaboração do projeto, quando então convidei todas as lideranças municipais para apresentar-lhes o projeto e solicitar apoio e patrocínio.

Segundo o Juiz Thiago, a EMERJ foi muito importante em sua formação, principalmente quando assumiu a condição de magistrado. Isto porque o conhecimento ministrado pela Escola e os estágios com os magistrados serviram para dar- lhe mais segurança no exercício da magistratura.

Afirmou também que utiliza na Universidade em que leciona todas as lições apreendidas à época em que era Monitor no Projeto Monitor Acadêmico da EMERJ, tais como: o estudo do caso concreto e didática.

Com relação à sua satisfação pessoal em ver o Projeto “A Justiça vai à Escola nas Eleições 2012” sendo reconhecido como iniciativa importante para a aproximação da sociedade ao Judiciário - conforme noticia publicada em 26/03/12 pelo STF, acrescentou que “Estou plenamente realizado em ver o projeto em pleno desenvolvimento e tão aclamado pela sociedade, que o recebeu de braços aberto. Cada dia passo por uma experiência diferente, cada escola que visito, cada aluno com quem converso, isso tudo demonstra que podemos mudar o mundo , basta que façamos a nossa parte.”