Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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O Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (CP VI) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) formou mais duas turmas de alunos. A solenidade de formatura foi realizada na última sexta-feira, dia 09 de junho, no Auditório Antônio Carlos Amorim.

Com o auditório lotado, os 87 alunos e seus familiares foram recepcionados pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo presidente da Comissão Acadêmica da EMERJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; pelo patrono da turma e professor de Direito Processual Civil, desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara; e pelo paraninfo e professor de Direito Empresarial, Scilio Pereira Faver. Os professores homenageados também participaram da cerimônia. Foram eles: o professor de Direito Civil e Responsabilidade Civil, André Roberto de Souza Machado; a professora de Direito Processual Penal, Elisa Ramos Pittaro Neves; a professora de Direito Penal, Claudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero; e o professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, José Maria de Castro Panoeiro.

A apresentação inicial da solenidade foi feita por duas alunas. A primeira, Lis Brilhante de Almeida, agradeceu aos professores da turma e considerou: “Fizeram toda a diferença para que este curso fosse concluído com sucesso. Foram três anos certamente inesquecíveis. Passamos por momentos de intensa dedicação, estudos, preocupação e noites sem sono”. Já a aluna Suzana Braz Silveira Santos disse terem sido enriquecedores todos os ensinamentos: “Tenho certeza de que serão cruciais para o nosso futuro jurídico”.

Como patrono da turma, o desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara pontuou sentir-se honrado e emocionado por ter sido o escolhido e explicou o significado da palavra patrono. “Vem do latim ‘patronus’, o defensor dos plebeus, e é exatamente por isso que o termo é até hoje empregado para designar o advogado. ‘patronus’, por sua vez, vem de outra palavra latina: ‘patrinum’, que significa pai. E é com o mesmo afeto que um pai deve nutrir por um filho que olho agora para vocês, alunos. Sinto ter cumprido meu dever com vocês”, considerou Câmara.

A aluna Ilana Rosa Dantas, a oradora da turma CPVI B, ressaltou em seu discurso: “Foi uma grande conquista, da qual podemos nos orgulhar. Foram 60 módulos, 52 provas, 856 temas, mais de 1700 horas de aula”. Já o orador da CPVI C, Augusto Miranda Reis disse: “Foi uma turma de guerreiros, de lutadores, de pessoas comprometidas. A frase que melhor representa nosso sentimento é ‘não foi fácil’, e a prova disso é que muitos bons alunos não conseguiram chegar aqui onde nós chegamos”.

O encerramento da solenidade ficou a cargo do diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que finalizou a cerimônia com as seguintes palavras: “Meu entusiasmo cresce quando vejo jovens talentosos e dedicados, que ao longo de três anos estudaram com afinco e profundidade. Vocês representam a esperança do amanhã. Esperamos que vocês sejam instrumentos de mudança para um país melhor”. E mencionou o que o curso exige dos alunos: “O curso exige dedicação, disciplina, método, organização, foco e muito estudo. Nossa escola é uma academia de excelência, e o concurso de ingresso é dos mais difíceis. Muitos juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados e até desembargadores saíram da EMERJ. Portanto, como não formar bem diante da nobreza, importância e responsabilidade que cada uma dessas profissões exige. A Escola tem um compromisso com a qualidade do ensino formamos alunos reflexivos”. E encerrou deixando um conselho aos recém-formados: “Quatro fatores são imprescindíveis: foco, disciplina, dedicação e estudo árduo e constante. Vocês deixam hoje a EMERJ, mas a Escola não os deixa, pois ela plantou em cada coração uma semente de saber, de esperança, e a certeza de que o sucesso virá”.

O Curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado (a antiga nomenclatura era Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) em nível de pós-graduação lato sensu é oferecido em seis semestres. Cada um deles corresponde a um nível, ou seja, CP I, CP II, CP III, CP IV, CP V e CP VI, estruturados em módulos referentes às disciplinas ministradas em cada período, atendendo, durante todo o curso, às disciplinas exigidas no Edital do Concurso da Magistratura Estadual, quais sejam:

I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
III - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo;
IV - Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

13 de junho de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ