Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou na última sexta-feira, dia 02 de junho, a solenidade de formatura do XXXVI Curso de Formação Inicial dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante mais de quatro meses, os 18 juízes aprovados no 47º Concurso para Ingresso na Magistratura fluminense participaram de 582 horas/aula, que compreenderam tanto parte teórica quanto experiências práticas, com a designação dos juízes para auxílio em serventias judiciais da Capital, além de visitas técnicas a delegacias, penitenciárias, instituto médico legal, entre outros.

Para prestigiar a nova equipe de magistrados fluminenses, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Maria Thereza de Assis Moura, esteve presente na solenidade e ministrou a última aula do Curso de Formação aos juízes recém-ingressos. A ministra escolheu o tema: Ética e o papel do juiz no mundo contemporâneo. “Foi uma honra para mim e para a ENFAM vir ao Rio de Janeiro e poder conversar com esta turma de juízes. Estou plenamente satisfeita com o resultado alcançado pelo Curso de Formação”, disse ela, que em seguida, desejou boa sorte aos iniciantes na carreira: “Aos novos juízes, busquem sempre ser éticos, humanos e comprometidos com a magistratura. Nunca se esqueçam de que há sempre um ser humano atrás de cada processo que irão julgar. Estejam cientes de que o juiz lida com os valores mais caros do ser humano, portanto a função deve ser exercida com responsabilidade. Desejo sucesso a todos”.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, agradeceu a presença da ministra e ressaltou que foi a primeira vez que a EMERJ recebeu a presidente da ENFAM. O desembargador discursou aos presentes, parabenizando os novos juízes: “Estes 18 jovens, que já traziam na bagagem experiências diversas, como por exemplo, na advocacia privada, no serviço público, em procuradorias, defensorias, no Ministério Público, após longos meses de curso mostram-se aptos, mais do que preparados, verdadeiramente engajados, na missão de julgar. A EMERJ sente-se honrada por ter contribuído para a formação de cada um dos senhores”, disse.

“Ser juiz não é apenas julgar sob a ótica fria da lei; é mais do que isso: é ser justo, ser humano, sem esquecer da lei positiva, mas saber interpretá-la de forma a atender o seu fim. Fazer da lei um instrumento de Justiça e não um elemento de força. Ser imparcial sem destacar ricos de pobres e atuar sempre com bom senso”, aconselhou o diretor-geral da Escola, pontuando que o juiz da modernidade não se enclausura num gabinete e não fecha os olhos para as transformações sociais e sim as acompanha. “A sociedade quer um juiz dinâmico e comprometido, que ouça para ser ouvido, que respeite para ser respeitado, que explique para ser compreendido. Foi nesse sentido que a EMERJ buscou formar esses novos juízes no Curso de Formação Inicial”, considerou.

Compuseram também a mesa de abertura o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Celso Ferreira Filho, representando o presidente, desembargador Milton Fernandes de Souza; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro do Conselho Consultivo da EMERJ; o desembargador Luciano Silva Barreto, membro da Comissão de Vitaliciamento; e a coordenadora do Curso de Formação Inicial da EMERJ, juíza Adriana Ramos de Mello.

Orador

Para representar os 18 juízes, o juiz Anderson de Paiva Gabriel foi o orador da turma e contou sobre a jornada deles nesses meses de curso, agradecendo aos envolvidos. Anderson ressaltou que o curso buscou fornecer o conhecimento teórico, com o aprendizado prático para maximizar as competências de cada um dos juízes, e potencializar a atuação jurisdicional.

“A convivência com magistrados mais experientes e a efetiva atuação judicante prestando auxílio nas varas nos permitiu compreender as complexas engrenagens que compõem o Poder Judiciário e a necessidade de que todos conjuguem esforços em plena sinergia para a prestação jurisdicional efetiva em um tempo razoável. Uma lição aprendida é que, mesmo com tantas exigências de produtividade, não podemos esquecer da imprescindível sensibilidade que nossa atividade exige. Afinal a cada processo estão em jogo vidas, desejos, sonhos e por vezes a imediata sobrevivência de alguém”, disse ele, ressaltando que a magistratura deve ser mais que um trabalho e uma profissão; deve ser uma vocação.

Curso de Formação Inicial

Coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello e organizado pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (DEAMA), o curso abrangeu 582 horas/aula, distribuídas em um total de 15 módulos. Durante o curso, iniciado no dia 25 de janeiro, os juízes participaram de aulas teóricas pela manhã, e à tarde, auxiliaram varas judiciais da Capital, para adquirirem experiência prática. Cada um dos novos juízes atuou em pelo menos três serventias de diferentes competências.

Para cada três novos juízes, a EMERJ designou um magistrado experiente para acompanhamento e orientação dos novatos. Foram eles: os juízes Aroldo Gonçalves Pereira Júnior, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Alberto Republicano, Regina Helena Fábregas e Ricardo Lafayette.

Os novos juízes que participaram do curso foram: Adriano Celestino Santos, Alexandre Rodriges de Oliveira, Aline Abreu Pessanha, Aline Andrade de Castro Dias, Anderson de Paiva Gabriel, Bruno Rodrigues Pinto, Camila Rocha Guerin, Carolina Dubois Fava de Almeida, Eduardo Mendes Satte Alam Gonçalves, Flavio de Almeida Souza Batista, Francisco Emilio de Carvalho Posada, Gabriel Almeida Matos de Carvalho, Leticia de Souza Branquinho, Melina Frantz Becker, Michele Vargas, Patricia Fernandes de Souza Drumond, Priscilla Macuco Ferreira, Vitor Porto dos Santos.

“Hoje todo juiz aprovado em um concurso para a magistratura fluminese participa do Curso de Formação Inicial. Antigamente os juízes aprovados no concurso tomavam posse e recebiam o ato de designação para atuar, de imediato, em uma das serventias judiciais do interior, sem qualquer preparo prático, apenas com o saber jurídico fruto do estudo do concurso. Esse tempo se foi; hoje nenhum juiz inicia sua carreira sem uma preparação prévia. Os meses que passam no Curso de Formação propiciam a transmissão de experiências e destacam novos parâmetros para o norteamento tanto da vida pessoal, mas principalmente profissional, com a obtenção de prática para melhor e mais produtiva prestação jurisdicional”, explicou o diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

05 de junho de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ