Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Setor imobiliário movimenta mais de 2.000 processos por ano no TJRJ
Clique nas imagens para ampliar
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu para ministrar palestra no último dia 19 de abril, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na 82ª reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis. O tema discutido foi o “Direito Civil e Crise: Contratos Imobiliários”. O juiz Ricardo Cyfer, titular da 10ª Vara Cível da Capital do TJRJ atuou como debatedor da ocasião. Estiveram presentes a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves e o juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida.
Em meio à atual crise político-econômica do Brasil, o desembargador Marcos Alcino acredita que o ideal seja manter o equilíbrio por meio das renegociações contratuais, em razão da grande taxa de desemprego no país. Ele também fez um relato sobre o número de ações distribuídas no TJRJ: “Em 2014, nós tivemos 2.430 ações contra construtoras e cooperativas habitacionais referentes a indenizações e pedidos de desfazimento de vínculos; em 2.015 foram 2.182 processos e em 2016 chegaram a 2.684”.
Segundo dados trazidos pelo juiz Ricardo Cyfer, o mercado de incorporações imobiliárias e construção civil deve ser preservado, pois representa 16% do PIB do Brasil – é o segundo maior setor, perde somente para o agronegócio - e gera em torno de 3,5 milhões de empregos no país
18 de abril de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
