Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A Escola da Magistratura promoveu no último dia 07 de dezembro, em parceria com a Procuradoria Geral do Estadual e a Procuradoria Geral do Municipal, o resultado do I Concurso de Monografia Jurídica, com o tema “Mecanismos para a Efetividade da Execução Fiscal”. O prêmio Ricardo Lobo Torres analisou vinte e dois trabalhos e selecionou os três primeiros colocados, que receberão uma premiação em dinheiro, os participantes que ficaram em quarto, quinto e sexto lugares receberam menção honrosa.

Ao abrir a sessão pública para dar ciência aos vencedores, a diretora - geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano, ressaltou que esta é a primeira vez que a Escola de Magistratura e as Procuradorias do Estado e Município promoveram um prêmio como este. A Desembargadora também destacou a adesão de todos os envolvidos no concurso, em especial a do juiz Sérgio Seabra Varella, Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e idealizador do concurso: “Desde o momento em que se lançou a ideia do prêmio houve uma unanimidade e uma adesão de todos os envolvidos e passamos a trabalhar muito para viabilizar este concurso de monografia.”

Em seguida, a diretora – geral da EMERJ anunciou o nome dos três primeiros colocados. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Henrique Napoleão Alves recebeu o prêmio de 10 mil reais pela primeira colocação, o segundo lugar com o prêmio de 8 mil reais ficou com Anderson Barbosa da Silva, graduado pela Universidade Católica de Petrópolis; já o terceiro lugar, o prêmio de 6 mil reais foi dado a Ronaldo Campos e Silva. Receberam menção honrosa Arthur Napoleão Teixeira Filho, graduado pela Universidade Federal do Ceará, Marize Kastrup, formada pela Universidade Estácio de Sá e Fabiana Marcel Alves, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os seis primeiros colocados terão seus trabalhos publicados em revista feita pela EMERJ, Procuradorias do Estadual e Município.