Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sergio Bermudes realiza palestra e lança livro na EMERJ
A EMERJ promoveu no dia 19 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a palestra “Recursos Ordinários no Novo Código de Processo Civil”. O palestrante convidado foi o advogado e professor Sergio Bermudes. A abertura do evento foi do desembargador Paulo Baldez e a coordenação do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Também compuseram a mesa de abertura, os professores Guilherme Valderato Mathias e Lucia Frota Pestana de Aguiar.
Segundo o palestrante, o Novo Código de Processo Civil é desnecessário, e não se pode medir a longevidade da lei pela extinção da vida humana: “em sua esmagadora maioria, os artigos são a repetição literal dos artigos do código anterior ou a repetição com ligeiras alterações, trocando-se apenas os verbos”.
Sergio Bermudes comentou ainda o artigo 995 do novo CPC que fala da eficácia das decisões judiciais mesmo diante de recursos: “o Código retira aparentemente o efeito suspensivo dos recursos, exatamente para efetivar o processo, salvo em disposição legal ou decisão judiciária contrária”.
Após o encontro foi lançado o livro “CPC de 2015 – Inovações – Volume 1” de autoria do palestrante, na Galeria dos Professores Eméritos da EMERJ.
