Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ realiza seminário sobre “O Judiciário, a Ética e o Meio Ambiente”
O Fórum Permanente de Direito do Ambiente realizou, no último dia 14 de junho, sua 101ª reunião, com o tema “O Judiciário, a Ética e o Meio Ambiente”. O encontro reuniu para as palestras o presidente da AMAREJ, desembargador Claudio Luiz Dell’ Orto, a desembargadora federal e professora paulista Consuelo Yoshida e a advogada e professora da UNICAMP, Luciana Cordeiro de Souza. O Seminário foi aberto pela desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição e contou com a participação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Flavio Ahmed.
Ao iniciar a conferência, a desembargadora Collares convidou a todos para a próxima reunião do Fórum, que irá acontecer em agosto. O encontro irá receber o promotor Sávio Bittencourt para discutir o tema “Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente - Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC”.
Em seguida o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB ressaltou: “Se há um protagonismo importantíssimo na questão ambiental, o Judiciário tem um papel fundamental no seu aspecto pró-ativo e ativista”.
O evento teve início com a palestra “Dano Moral Difuso ao Meio Ambiente: A Contribuição da Jurisprudência”, com a desembargadora Consuelo Yoshida. Em seguida o desembargador Claudio Dell’ Orto abordou “Aspectos Criminais da Proteção Ambiental”. O seminário foi encerrado com a palestra “A Proteção das Águas Subterrâneas para a Sustentabilidade Ambiental”, proferida pela professora e advogada, Luciana Cordeiro.
