Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EMERJ promove seminário “Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça”

A EMERJ promoveu entre os dias 15 e 17 de maio o seminário “Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça”. O evento foi aberto pelo Desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal da EMERJ. Compuseram ainda a mesa de abertura o coordenador nacional do MST e economista, João Pedro Stédile; o jornalista e diretor da Revista Isto É, Paulo Moreira Leite; e o ex –procurador-geral de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe.

Ao abrir o seminário, o Desembargador Baldez destacou: “Nós estamos iniciando o seminário “Resistência Democrática: Diálogo entre Política e Justiça”, no qual certamente vão ser debatidos temas da maior relevância sobre conjuntura política e jurídica nos dias atuais”.

Ao longo dos três dias de evento, foram realizadas diversas palestras com temas como “Mídia, Justiça e Produção de Subjetividades”, “Esquerda e Direita: Uma Questão de valores”, “Tortura: O Eterno Retorno”, “Sistema de Justiça: Entre o Estado de Direito e o Estado de Polícia” e “Judicialização da Política”. Entre os diversos nomes presentes no seminário, estiveram o doutor em Direito Penal Luiz Flávio Gomes; o professor da UFRJ e Pós-Doutor em Filosofia, Marildo Menegat; o Desembargador aposentado Geraldo Prado; a juíza e vice-presidente do Fórum de Psicanálise da EMERJ, Andréa Pachá; o juiz e presidente do Fórum de Direitos Humanos, Rubens Casara; e os juízes André Nicolitt e João Batista Damasceno.        

Durante o evento, foram lançados os livros “Mídia, Poder e Contrapoder”, de Dênis de Moraes, Ignácio Ramonnt e Pascual Serrano; “Populismo Penal Midiático”, de Luiz Flávio Gomes e Débora de Souza Almeida; “10 Anos de Governo Pós-Neoliberal no Brasil: Lula e Dilma”, organizado pelo professor Emir Sader; “Direito Penal a Marteladas - (Algo sobre Nietzsche e o Direito)”, do desembargador Amilton Bueno de Carvalho; “Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado; e “A Construção Existencial dos Direitos Humanos”, do professor Caio Granduque.  O seminário também sediou a audiência pública “Sociedade Brasileira (Internações Compulsórias, Remoções Arbitrárias, Prisões Desnecessárias, Afastamento  de Garantias , etc.): Sintomas de Fascismo”, mediado pelo representante do Instituto de Estudos Críticos do Direito e do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Máximo Drummond.