Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Seminário na EMERJ debate “Corrupção e Impunidade”
“A quem interessa a impunidade?” Com esse questionamento, a procuradora de Justiça Flávia Ferrer abriu o evento “Corrupção e Impunidade”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nesta sexta-feira, 16 de março. A promotora falou da relação da corrupção com a economia: “De 2 a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro sai pelo ralo da corrupção”, destacou Flávia Ferrer.
“Medidas Adotadas na Itália contra a Operação Mãos Limpas e suas Consequências” foi o tema da palestra do procurador de Justiça do Paraná Rodrigo Chemim. “A leitura que se faz de que o resultado da Operação Mãos Limpas, na Itália, foi pífio, não decorre da investigação em si. A investigação na Itália foi um sucesso; apenas 5% dos casos geraram absolvição. Mas quando os processos caminhavam para o fim, os legisladores fizeram, paulatinamente, alterações pontuais na legislação italiana, gerando descriminalização de condutas, diminuição de prazos prescricionais, exigências probatórias que até então não eram exigidas. Isso tudo fez com que boa parte dos processos prescrevessem, outra parte foi anulada, gerando um resultado às avessas, a tal ponto que, hoje, na Itália, a corrupção é tão alta quanto era há 26 anos”, destacou o promotor, autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato – A corrupção se olha no espelho”.
Rodrigo Chemim falou da preocupação com os resultados da Operação Lava Jato: “O receio que temos aqui no Brasil é que nós possamos seguir o mesmo caminho. Temos que estar atentos, olhar para o Congresso Nacional, que poderá nos trazer alterações legislativas que gerariam um resultado tão pífio quanto aquele que ocorreu na Itália. O voto agora é muito decisivo. É um voto que vai definir o futuro do país, o futuro dos nossos filhos. Daqui a 25 anos, olharemos para trás e veremos o que nós fizemos hoje. Nossas futuras gerações é que vão sofrer as consequências”.
“A Lava Jato e a Teoria dos Jogos” foi a palestra do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Fábio Costa Pereira. Em seguida, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Alexander Araújo de Souza falou sobre “Corrupção como Ameaça à Democracia e Estratégias de Enfrentamento da Corrupção”.
O seminário foi organizado pelas juízas Renata Guarino Martins e Roberta dos Santos Braga Costa, pela procuradora de Justiça Flávia Ferrer e pelo promotor de Justiça Leonardo Cuña.
Operação Mãos Limpas e Operação Lava Jato
As duas operações revelaram estruturas de corrupção sistêmica na formação de caixa dois dos partidos políticos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Nos dois casos identificou-se o desvio de verbas públicas de petrolíferas estatais e contratos superfaturados envolvendo empreiteiras pagando propinas em processos de licitação. A operação Mãos Limpas, na Itália, foi desencadeada em 1992. A operação Lava Jato, no Brasil, teve início em 2014.
Novo debate no dia 23 de março
O seminário terá continuação no dia 23 de março, com o tema “A Lava-Jato e suas perspectivas” que será conduzido pelo procurador da República do Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) Roberson Henrique Pozzobon. O também procurador da República do MPF/RJ, José Augusto Simões Vagos apresentará o painel “Novos Instrumentos de Combate à Corrupção e Impunidade”, o promotor de Justiça do MP/RJ Leonardo Cuña discorrerá sobre a “História e Economia da Corrupção” e o procurador do MP/RJ Marcelo Monteiro falará sobre os “Comentários ao Projeto de Abuso de Autoridade”.
As inscrições são gratuitas pelo site da EMERJ http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/corrupcao-e-impunidade.html.
16 de março de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
