Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Seminário Internacional Debate a Violência de Gênero
O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou nos dias 03 e 04 de novembro, no auditório Antônio Carlos Amorim, sua 46ª reunião, com o tema “Violência de Gênero”. Foram tratados temas que envolvem a violência sexual, cibernética, política e racial contra mulheres e pessoas LGBT.
Na mesa de abertura, estiveram presentes o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca; o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJRJ, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do seminário; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo; a desembargadora Ivone Ferreira Caetano; a desembargadora do TRF da 3ª Região e Conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida; a juíza do TJ do Rio Grande do Sul, Madgéli Frantz; o secretário de Direitos Humanos, Maurício Carlos Ribeiro e o subprocurador–geral de Justiça e direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ertulei Laureano Matos.
O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, ao abrir o evento, falou dos avanços do TJRJ ao instituir um Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher em seu site, e da EMERJ, ao ter criado o Núcleo de Pesquisas em Gênero, Raça e Etnia, e destacou: “Este será um dos últimos seminários promovidos na minha gestão e tenho a honra de debater este tema, pois não há outra forma de trabalhar o preconceito. Precisamos trazer para fora todo esse conhecimento”.
“O afeto é o que move todos e todas nós aqui, hoje. Falar sobre violência de gênero não é fácil”, pronunciou, emocionada, a coordenadora do seminário, Adriana de Mello, ao falar sobre o evento. Após, o Presidente do TJERJ Luiz Fernando Ribeiro falou sobre a questão cultural da violência contra mulheres, que ainda é vista por muitos como um patrimônio: “estamos em busca de uma sensibilidade especial para a esse assunto”.
A professora da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma de Barcelona, Encarna Bodelón, disse que a violência sexual contra mulheres tem sua base histórica na antiga Grécia e esta relacionada ao poder: “Nossa cultura tem a tese de que toda relação heterossexual é baseada na subordinação”.
A palestra de encerramento foi proferida pela Ex-Ministra de Políticas para Mulheres e Ex-Reitora da UERJ, Nílcéa Freire, que abordou o tema “Gênero, Políticas Públicas e Violência”.
