Seminário e Lançamento de Livro
“A guarda Compartilhada: a Prevalência do Interesse do Menor em Face da Litigiosidade dos Genitores. Como administrar esse conflito?” foi tema do seminário que aconteceu na EMERJ, no último dia 19 de abril, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. A abertura do evento foi realizada pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da Escola. A desembargadora Áurea Pimentel Pereira e o defensor público Luiz Paulo Vieira de Carvalho foram os palestrantes do encontro. O debatedor foi o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Luiz Paulo Vieira de Carvalho. Também participaram da mesa de abertura a Corregedora-Geral do TJRJ, desembargadora Maria Augusta Vaz e a psicóloga do TJRJ Glícia Barbosa de Mattos Brazil.
O diretor-geral da EMERJ, ao dar início ao evento, destacou: “Não há causa de qualquer outra natureza cujo cunho da discussão tenha a envergadura, a profundidade e a dificuldade que tem uma causa de direito de família, em que há que se decidir sobre a guarda de um menor dentro de um quadro litigioso entre os genitores.
A desembargadora Áurea Pimentel ressaltou a dificuldade enfrentada nas decisões e assinalou: “Difícil será também, em certos casos, para o juiz de família, decidir qual o tipo de guarda que deve ser adotado para melhor atender aos interesses reais dos filhos”.
E o defensor público Luiz Paulo Vieira de Carvalho, em seu discurso, discorreu sobre as questões da síndrome da alienação parental, guarda compartilhada e unilateral, e enfatizou: “Sempre em qualquer guarda, em qualquer tipo, prevalece o interesse da criança”.
Ao final do encontro, a desembargadora Áurea Pimentel Pereira lançou na galeria dos professores eméritos da Escola, seu livro “Guarda de Filho Menor – Doutrina e Jurisprudência”.