“Se o juiz não conhece a realidade, ele não consegue ser efetivo”, diz desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora do novo curso da EMERJ para magistrados
A invisibilidade social, a sensibilização do juiz e a efetividade das decisões judiciais serão temas abordados no curso “Acesso à Justiça”, que a Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) oferece aos magistrados. Serão 20 horas-aula nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril e 04 de maio.
Por meio do conhecimento dos aspectos históricos, sociológicos e políticos da construção da sociedade brasileira, os magistrados vão identificar a importância de uma aproximação maior do juiz com a sociedade civil. Entre as disciplinas, estão: História do Direito no Brasil, Teoria do Neoconstitucionalismo, Justiça Itinerante e Sociologia Jurídica.
O curso é coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia. “Para compreender melhor a sociedade na qual o juiz trabalha é preciso que ele tenha uma noção da História, da História do Direito, da Antropologia, da Sociologia, da Filosofia, porque são os conhecimentos sobre as dores dos homens e mulheres que convivem com o juiz na sociedade que vão possibilitar que ele faça uma Justiça mais justa; que dê decisões com efetividade. E um dos paradigmas do nosso novo Código de Processo Civil é a efetividade das decisões judiciais. Se o juiz não conhece a realidade, ele não consegue ser efetivo”, pontua a desembargadora.
As aulas serão expositivas dialogadas com análises de casos concretos, de acordo com a determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Os alunos vão participar de dramatizações e assistir a documentários, como os filmes “Justiça”, da diretora Maria Augusta Ramos; e “5 X Favela”, produzido por jovens cineastas moradores de favelas.
“O curso tem o objetivo principal de cumprir as novas regras da ENFAM, em que o aluno magistrado será copartícipe, para sensibilizá-lo para a realidade da sociedade que o cerca e na qual ele judica”, destaca a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
O curso conta, ainda, com os professores Gislene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Leslie Shérida Ferraz, Amélia Soares da Rocha, Soraya Silveira Simões, Guilherme Peña de Moraes e Erick Linhares.
As inscrições estão abertas. Acesse o site da EMERJ e saiba mais. www.emerj.tjrj.jus.br
19 de março de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.