Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro deu início a sua programação de Fóruns Permanentes com a 79ª reunião do Fórum de Direito do Consumidor. Presidida por sua vice–presidente, a Procuradora de Justiça Heloisa Carpena, o encontro teve como tema “Diálogos entre o CPC e o CDC” e recebeu para a palestra o chefe do departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e professor emérito da EMERJ, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Também estiveram presentes ao evento, compondo a mesa, os membros do referido Fórum, os desembargadores Mario Mannheimer e Marco Aurélio Bezerra de Mello e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber.
Ao iniciar sua palestra, o professor Paulo Cesar Pinheiro Carneiro declarou: “O Novo Código de Processo Civil tem uma principiologia bastante similar, pois a finalidade do processo é a de permitir uma resposta que componha o conflito de interesses da forma mais justa possível, dando a cada um aquilo que ele tem efetivamente direito de receber”.
Ao fim da palestra os participantes da mesa e o público presente realizaram um amplo debate sobre o tema.