“O encontro de hoje reúne uma equipe de civilistas dos mais competentes do Brasil”. Com essa declaração, o presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil, desembargador Alexandre Freitas Câmara, abriu a palestra ocorrida nesta quarta-feira, dia 31 de maio, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Câmara se referia aos três convidados que expuseram o tema central do encontro “Os Novos Paradigmas do Direito Contratual”, os civilistas: Gustavo José Mendes Tepedino, Anderson Schreiber e José Fernando Simão.
Os doutrinadores, estudiosos do Direito Civil, falaram sobre “A Constitucionalização do Direito Civil e os Contratos”, “O Princípio do Equilíbrio dos Contratos” e “A Função Social dos Contratos”.
Durante a abertura do encontro, foi prestada uma homenagem da EMERJ, feita pelo diretor-geral, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ao ex-presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil, o desembargador Jorge de Miranda Magalhães. “Durante 11 anos o desembargador presidiu mais de 80 reuniões neste Fórum. Qualquer homenagem que a Escola da Magistratura possa prestar ao desembargador Jorge Magalhães é meramente simbólica em face do que muito ele contribuiu para esta casa e para o universo jurídico nacional, e do tanto que agregou ao desenvolvimento dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados. Com um vasto currículo, sua trajetória foi de muito sucesso”, disse o diretor-geral. Foi entregue uma placa de homenagem ao sobrinho do desembargador Jorge de Miranda Magalhães, o juiz Josimar de Miranda Andrade, que o representou.
01 de junho de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ