Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Propriedade Intelectual nas Relações de Consumo é tema de palestra na EMERJ
O auditório Nelson Ribeiro Alves recebeu, no dia 29 de setembro, a 85ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, que teve como tema “Propriedade Intelectual nas relações de Consumo”. Aberto pela vice–presidente do Fórum, a procuradora de Justiça Heloísa Carpena, o encontro recebeu para dissertar sobre o tema proposto o presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, Gabriel Leonardo. Também compôs a mesa o desembargador Mário Robert Mannheimer, membro do Fórum.
Ao longo de sua fala, o advogado Gabriel Leonardo declarou: “A marca é um instrumento fundamental para a garantia da higidez das relações de consumo. Desse modo, outra noção importante a ser observada, quanto à marca, é o seu elemento subjetivo, que permite ao consumidor correlacionar a marca ao produto ou serviço, evitando, por outro lado, o desleal desvio da clientela”.
Ao fim do encontro, o público presente pôde tirar dúvidas com os membros da mesa.
