Promessa de Compra e Venda é tema de palestra na EMERJ


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Com o auditório Nelson Ribeiro Alves lotado, o Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral recebeu o advogado e professor Fábio de Oliveira Azevedo para a palestra “Promessa de Compra e Venda: Aspectos Relevantes de Direito Civil, Notarial, Registral e Processual”. A 27ª reunião do Fórum foi apresentada pelo seu presidente, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, e contou ainda com a participação de seu vice-presidente, José Antônio Teixeira Marcondes.

O professor Fábio de Oliveira Azevedo deu início a sua exposição, enfatizando a infinidade do tema e pontuando as questões a serem tratadas ao longo de sua palestra, para mostrar a amplitude e a variedade dos temas jurídicos. E destacou a relevância da promessa de compra e venda ao longo de sua história: “A promessa de compra e venda é um raro caso de categoria jurídica que tem uma trajetória sólida bem-sucedida no Brasil. O decreto surgiu no início da gestão ditatorial do Estado Novo, de Getúlio Vargas, e trouxe grandes avanços para a sociedade”.



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