Professor espanhol Ricardo Robles realiza palestra na EMERJ


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A Escola da Magistratura do Rio, em parceria com o grupo de pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro, promoveu, no último dia 2 de setembro, a realização da palestra “Identidade da Dogmática Jurídico-Penal”, que foi ministrada pelo professor titular de Direito Penal da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, Ricardo Robles. E para debater o tema, a professora Marília Preto Basseto, mestre em Direito Penal pela Universidade de Barcelona e pela Universidade Pompeu Fabra, Barcelona.

Ao abrir o encontro, o professor Geraldo Prado falou sobre o projeto do Novo Código Penal brasileiro: “No ano passado, foi oferecido à comunidade jurídica brasileira um novo projeto de Código Penal, que foi bastante criticado. Esse projeto foi produzido com empenho, um esforço intelectual respeitável, mas foi objeto de duríssimas críticas por grande parte da comunidade jurídica brasileira. Um dos pontos centrais mais sensíveis da crítica dizia respeito à ausência de compreensão dogmática adequada do direito penal”.

Em seguida, o professor espanhol Ricardo Robles falou sobre a importância da dogmática em uma sociedade democrática: “Acredito que a dogmática é a expressão de uma sociedade juridicamente avançada, ilustrada e democrática”.

Ao fim da palestra, que ocorreu no auditório Antonio Carlos Amorim, o público participou de debate com o professor espanhol.


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