Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate “Processo Penal e Direitos Humanos”
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, nos dias 18 e 19 de outubro, o Seminário “Processo Penal e Direitos Humanos – II Encontro Nacional do IBRASPP”, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, 4º andar, no Fórum Central.
Compuseram a mesa de abertura os coordenadores do seminário, o desembargador Geraldo Prado e o doutor Diogo Malan, representante da OAB-RJ, a desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da EMERJ, o desembargador Sergio Verani, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, o professor Flávio Alves Martins, diretor da FND/UFRJ, e o professor Nerceu Giacomolli, presidente do IBRASPP.
A desembargadora Leila Mariano ressaltou a presença dos novos magistrados no Seminário e destacou a comemoração dos vinte anos do Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana de Direitos Humanos.
O desembargador Geraldo Prado destacou a importância de se discutir o Pacto de São José da Costa Rica, e a presença de professores da Universidade de Buenos Aires no encontro: “O que vamos fazer nesses dois dias é estudar de que maneira podemos cumprir a promessa do Pacto de São José da Costa Rica.”
E o doutor Diogo Malan acrescentou: “entendemos que os efeitos dos vinte anos da incorporação do Pacto de São José da Costa Rica ao nosso ordenamento interno, era algo que não podia passar despercebido, e merece ser debatido.”
Abriram o primeiro painel o professor Christiano Fragoso, da FND/UFRJ e o professor Fauzi Hassan Choukr, da FADISP com o tema “Processo Penal, Direitos Humanos e (De) Formação Cultural Autoritária”, fizeram análise das experiências catastróficas do nazismo, na Segunda Guerra Mundial, a introdução AI-5, no Brasil em 1968 e a importância do contato do Juiz natural da causa com o acusado.
No segundo painel os professores André Luiz Nicolitt, da UCAM; Gustavo Badaró, da USP; e Simone Schereider, da UNI-RIO palestraram sobre “Medidas Cautelares Processuais Penais: Funções Legítimas e Ilegítimas à luz dos Direitos Humanos”, sob a presidência de Leonardo de Costa Paula, da IBRASP.
Em seguida, o tema “Ameaças Contemporâneas às Garantias Processuais Penais” foi discutido pelos professores Luis Gustavo Grandinetti, da UGF; Nerceu Giacomolli, da PUC-RS; e Thiago Bottino, da UNI-RIO; sob a presidência de André Maya, da IBRASP, fechando o primeiro dia do evento.
No segundo e último dia de palestras, “Direitos Humanos e Investigação Preliminar no Processo Penal” foi o tema debatido pelos professores Gabriel Ignácio Anitúa, do UBA; Flávio Mirza, da UERJ e Victória Sulocki, da PUC-Rio; sob a presidência de Márcio Barandier, da IBCCRIM.
Encerrando o evento, foi abordado o tema “Influência da Cadh e do PIDCP na Jurisprudência argentina e brasileira” pela Professora Flaviane de Magalhães Barros, da PUC-MG e pelos professores Roberto Manuel Carlés, da UBA e Sérgio Verani, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
No final, sob a coordenação do Professor André Maya, da BRASPP, houve apresentação de trabalhos científicos selecionados.
